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Votação do marco temporal no STF: Mendonça pede vistas e decisão fica suspensa

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Frustrando expectativas, a decisão sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal voltou a ficar travada. O ministro André Mendonça pediu vistas logo após Alexandre de Moraes votar contra a questão. A placar de votação foi paralisado em 2 votos contra a adoção do marco temporal e 1 voto a favor.

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STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

Sustentabilidade / Por

A última fase do julgamento sobre a adoção ou não do chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas será retomado nesta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi paralisado em 2021 com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e voltou à corte este ano, em meio a polêmica da aprovação da regra na Câmara dos Deputados, há uma semana. A demarcação de centenas de terras ancestrais é considerada por ambientalistas uma barreira contra o desmatamento.

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Príncipe Harry

Príncipe Harry relata na Justiça seu ‘sofrimento’ com matérias dos tabloides

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O príncipe Harry se tornou, nesta terça-feira (6), o primeiro membro da realeza britânica a testemunhar em um tribunal em um século, ao explicar o “sofrimento” causado por centenas de artigos em um jornal sensacionalista, o qual acusa de ter coletado informações sobre ele de forma ilegal.

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