Resultado da pesquisa por: Direito

Deputado Rodrigo Agostinho é novo presidente do Ibama

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, no último sábado (14), o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área ambiental.

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Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Passados 8 anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

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México proíbe fumar em praias, parques e outros espaços públicos

O México ampliou, a partir deste domingo (15), a proibição do consumo de tabaco em vários espaços públicos, de praias a parques, assim como sua publicidade em qualquer meio de comunicação, conforme uma reforma legal aprovada pelo governo. O decreto presidencial, que modifica a lei nacional de controle do tabaco, visa “a regulamentação para a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco e suas emissões”.

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STF acolhe pedido para investigar Bolsonaro por ataques golpistas em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta (13) incluir, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que busca determinar a autoria intelectual do vandalismo praticado contra a sede dos Três Poderes da capital federal, uma semana após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a presidência.

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Produtores de combustíveis fósseis devem ser forçados a ‘tomar de volta’ o carbono, dizem cientistas

As empresas de combustíveis fósseis deveriam ser forçadas a “tomar de volta” o dióxido de carbono (CO2) emitido por seus produtos, argumentou um grupo de cientistas em um artigo publicado na revista Environmental Research Letters. O princípio de que aquele que polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente (poluidor-pagador) é estabelecido em todo o mundo, mas nunca foi aplicado à crise climática.

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Relatório da ONG Human Rights Watch destaca as ameaças à democracia no Brasil

O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) foi publicado nesta quinta-feira (12) e aborda situações que ferem os direitos humanos em diversos países. Em uma das partes do texto, referente ao Brasil, são destacados os acontecimentos durante o último ano de governo Bolsonaro e o início do governo de Lula – sendo a preocupação com a democracia brasileira um dos enfoques principais. Confira!

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Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse em Brasília; veja mais no Curto Flash

As ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, tomaram posse no final da tarde desta quarta-feira (11). A criação de ambos os ministérios era uma promessa de campanha de Lula. Saiba mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. ⚡️

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Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta Ipam

As Terras Indígenas (TIs) com povos isolados na Amazônia – ou seja, aquelas que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora – são as mais ameaçadas do bioma. É o que mostra a nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) nesta quarta-feira (11).

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