Veja os destaques do Curto Verde desta sexta-feira (23): o que está sendo discutido nas Nações Unidas - à margem da 77ª sessão da Assembleia Geral da ONU - sobre a agenda climática; o crescente aquecimento global e o derretimento das geleiras criam mais de 3.000 novas lagoas no Peru; e a importância do licenciamento ambiental: o que é, como funciona e por que vale a pena investir?
lagoa Peru
Na preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP27), marcada para novembro, no Egito, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reuniu-se com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al Sisi, em Nova York.
A reunião fechada, que ocorreu nesta quinta-feira (22), contou com a participação de chefes de Estado e de governo à margem da 77ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
Após o encontro, secretário-geral da ONU falou a jornalistas sobre prioridades na agenda climática como reduzir emissões e aumentar financiamento de nações desenvolvidas para ação climática.
Guterres destacou a gravidade da tripla crise atual – de alimento, energia e financiamento – e reforçou aos governantes a urgência de manter a meta de aquecimento global em 1,5ºC. Para isso, as emissões devem cair 45% antes de 2030.
Após ressaltar a importância do fim do uso do carvão e a transição para fontes renováveis de energia, ele pediu mais financiamento para as questões do clima. Segundo o secretário-geral da ONU, são necessários U$S 100 bilhões por ano das nações desenvolvidas para avançar na agenda climática.
O chefe da ONU destacou que outros US$ 40 bilhões precisam ser investidos em adaptação e resiliência por causa da destruição causada por eventos climáticos.
O presidente de Vanuatu, Nikenike Vurobaravu, pediu nesta sexta-feira (23), na tribuna da ONU, um “tratado de não proliferação de energias fósseis”, responsáveis pelo aquecimento global.
Este pequeno Estado insular se encontra ameaçado de desaparecer, devido ao aumento do nível dos oceanos.
“Pedimos o desenvolvimento de um Tratado de Não Proliferação de Energias Fósseis para reduzir gradualmente a produção de carvão, petróleo e gás”, a fim de atingir a meta de que a temperatura do planeta não suba além de 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris, declarou Vurobaravu na Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Já não resta muito tempo. Temos de agir agora”, pediu, lembrando que “ninguém é alheio aos eventos climáticos extremos que assolam nossas ilhas, nossas cidades, nossos Estados”.
Inspirada no tratado de não proliferação nuclear, a iniciativa dos defensores do clima reivindica a redução gradual das energias fósseis e sua substituição por energias “limpas e de baixo carbono”.
O Peru registrou a formação de mais de 3.000 novas lagoas em seu território como resultado do derretimento de suas geleiras pelo aquecimento global, informou nesta quinta-feira (22) o Ministério do Meio Ambiente (Minam).
“Até atualmente, foram identificadas mais de 3.000 novas lagoas no país como resultado do derretimento das geleiras”, revelou um comunicado do Minam.
A vice-ministra dessa pasta, Yamina Silva, alertou que as geleiras do país andino estão em processo de derretimento, “o que pode gerar risco para as populações que vivem nas partes mais baixas, porque estão sendo criadas novas lagoas que representam um risco em potencial”.
Silva explicou que, entre as novas lagoas formadas, “cerca de 500 representam um possível perigo de transbordamento por causa das mudanças climáticas”.
O Peru tem um total de 2.679 geleiras que cobrem cerca de 2.000 km².
Em julho de 2021, a Autoridade Nacional da Água (ANA) informou que o aquecimento global provocou o derretimento de 51% da superfície das geleiras do Peru nos últimos 50 anos, o que originou a formação de novas lagoas.
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A maioria dos empreendimentos causa impactos negativos ao meio ambiente. No entanto, esses efeitos podem e devem ser mitigados e controlados. Uma das ferramentas existentes hoje em dia é o licenciamento ambiental.
Mas você sabe o que é o licenciamento ambiental?
É uma ferramenta de gestão pública instituída pela Lei Federal 6.938/1981, pelas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e pela Lei Complementar nº 140/2011.
O licenciamento ambiental foi criado com o objetivo de conceder permissões sobre a localização, instalação, ampliação e operação de uma empresa que exerce atividades que utilizam recursos naturais ou podem causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.
Quando um empreendimento possui o licenciamento ambiental é assegurado que o negócio pode entrar em operação e que a organização tem um compromisso com o meio ambiente. Portanto, essa empresa compreende as suas obrigações e o que deve fazer para controlar os impactos ambientais advindos das suas atividades.
Os responsáveis pela concessão do licenciamento ambiental são os órgãos vinculados aos estados ou municípios em que a empresa, ou empreendimento, está situado, tomando como base também a sua abrangência.
Se o impacto do negócio for local, a prefeitura é a responsável. Se ele vai além do limite de uma cidade e fica entre municípios, o governo do estado é quem assume. Mas se a questão é federal ou ultrapassa as fronteiras, a fiscalização é feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Há uma série de empresas e negócios que são passíveis de licenciamento ambiental. Eles se encaixam em categorias diversas, como: mineração; indústria; transporte; obras civis; empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer; atividades agropecuárias; transmissão de energia elétrica; estações de tratamento de água; estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário; produção de energia termoelétrica; obras civis; biotecnologia, entre muitas outras.
O licenciamento ambiental é um processo dividido em três etapas e cada uma delas requer uma licença específica:
As empresas que atuam dentro da legalidade e em conformidade com as leis não são penalizadas com multas e/ou outras sanções. Mas os benefícios que as organizações que investem em licenciamento ambiental são variados.
Um dos principais exemplos é a transmissão de uma boa imagem para seus clientes e colaboradores. Como a proteção ao meio ambiente é um tema que está em voga e os consumidores estão cada vez mais preocupados com a questão, as empresas mais sustentáveis conseguem construir uma imagem alinhada à sustentabilidade e conquistar admiradores.
Ter o licenciamento ambiental ainda pode ajudar empresas a conseguirem crédito e financiamentos. Isso porque entre as cláusulas e exigências que constam nesses contratos estão o compromisso com a realização de um controle ambiental e uma atuação que preze pela redução de danos ao meio ambiente.
Outros exemplos de vantagens obtidas pelas empresas que investem em licenciamento ambiental estão a melhoria nos procedimentos operacionais e produtivos em razão da diminuição do desperdício de matéria-prima e descarte correto dos resíduos perigosos/não perigosos gerados. Há ainda o aspecto da redução de custos porque a organização passa a fazer um consumo mais racional de água, energia e matéria-prima. Além disso, pode-se citar o estímulo ao desenvolvimento e o compartilhamento de soluções ambientais com base no uso de tecnologias limpas e mais eficientes no processo produtivo.
O Curto Verde é um apanhado diário do que você precisa saber sobre meio ambiente, sustentabilidade e demais temas ligados à nossa sobrevivência e do planeta.
(Com Estadão Conteúdo e AFP)
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