Eurodeputados e Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo na manhã deste domingo (18) sobre uma ampla reforma do mercado de carbono, peça-chave no plano climático do bloco dos 27. O plano busca acelerar as reduções de emissões e é um salto nas ambições do atual mercado europeu de carbono, eliminando gradativamente os “direitos poluidores” gratuitos atribuídos à indústria.
A proposta também planeja cobrar pelas emissões ligadas à calefação de edifícios e ao transporte rodoviário, com um teto de preço para evitar a tributação das famílias, de acordo com um comunicado do Parlamento Europeu.
O Esquema de Comércio de Emissões (ETS) permite que produtores de eletricidade e indústrias com alto consumo de energia, como aço e cimento, cubram suas emissões com cotas.
Essas cotas são projetadas para diminuir ao longo do tempo para reduzir as emissões e investir em tecnologias verdes, como parte de um plano para a União Europeia alcançar a neutralidade de carbono.
O acordo alcançado, após mais de 24 horas de intensas negociações, implica que as ETS devem ser reduzidas em 62% até 2030 em relação aos níveis de 2005, o que implica que os setores envolvidos devem reduzir as emissões a esse nível.
O acordo também visa acelerar o cronograma para uma eliminação progressiva do sistema de direitos poluidores, com redução de 48,5% até 2030 e suspensão total até 2034, programa que esteve no centro das discussões entre parlamentares e Estados-membros.
O mercado de carbono será aplicado progressivamente ao setor marítimo, aos voos dentro do bloco europeu e aos locais de incineração de lixo em 2028, dependendo de um relatório favorável da Comissão.
O ponto mais polêmico da negociação foi a proposta da comissão de criar um segundo mercado de carbono chamado (ETS2) para calefação de edifícios e combustíveis rodoviários, no qual os fornecedores de combustíveis comprariam licenças para cobrir suas emissões.
Inicialmente, os deputados reagiram com alarme ao impacto social desta medida e pediram que o plano fosse aplicado primeiro a escritórios e caminhões.
Por fim, as famílias também terão de pagar pelo carbono usado para combustível e calefação a partir de 2027, mas este preço será limitado a 45 euros por tonelada até 2030. Se o aumento dos preços da energia continuar, a aplicação será adiada para 2028.
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