O caso, conhecido como “Held contra Montana”, está sendo acompanhado de perto porque seu resultado poderia estabelecer jurisprudência e servir de base para outros processos em todo o país, voltados tanto contra a indústria dos combustíveis fósseis como contra as autoridades estaduais.
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O grupo formado por 16 jovens com entre 5 e 22 anos sustenta que foi prejudicado pelos “perigosos efeitos dos combustíveis fósseis e pela crise climática”, e que as crianças são “especialmente vulneráveis” a esses efeitos, que estão cada vez piores.
“Os jovens como eu entendem o que está em jogo”, afirmou Grace Gibson-Snyder, de 19 anos, em um comunicado da Our Children’s Trust, uma das associações que representam os demandantes no processo.
“Consideramos que temos pouco tempo para abandonar os combustíveis fósseis e garantir um futuro seguro para nós e nossos filhos”, acrescentou Grace.
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O julgamento, que acontece em Helena, a capital de Montana, está programado para até o dia 23 de junho.
No centro dos debates está um artigo da Constituição estadual que estipula que “o Estado e todos os indivíduos devem manter e melhorar um meio ambiente limpo e saudável em Montana para as gerações atuais e futuras”.
Os queixosos não exigem uma indenização, mas querem uma declaração oficial de que seus direitos estão sendo violados como um primeiro passo para realizar uma reforma legislativa posterior.
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Em diversas ocasiões, Montana tentou fazer com que a Justiça desestimasse processos contra o estado alegando erros processuais.
Contudo, no dia 6 de junho, a Suprema Corte estadual deu luz verde para o início deste julgamento.
Em todo o país, as autoridades têm apresentado dezenas de processos contra empresas de combustíveis fósseis devido ao impacto de sua atividade no meio ambiente.
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“Quando se trata de ação climática, a Justiça americana nunca foi tão relevante”, opinou Alice Hill, assessora para o clima durante a presidência de Barack Obama (2009-2017) e integrante do grupo de reflexão Climate Crisis Advisory Group.
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