Comissão de Agricultura do @SenadoFederal aproveitou o apagar das luzes do Congresso e APROVOU, em plena segunda-feira, o PL que bota mais veneno no seu prato. https://t.co/k8mXFIDhJO
— Observatório do Clima (@obsclima) December 19, 2022
O PL 1.459/2022 tramita no Congresso Nacional desde 1999, e foi votado pela Comissão do Senado às pressas.
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Chamado de PL do Veneno por alguns senadores, a matéria modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, e substitui o projeto original de autoria de Blairo Maggi, ex-ministro e senador que também é integrante do agronegócio.
Em 23 anos de tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações. A proposta trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização.
O texto aprovado diz que apenas o Ministério da Agricultura pode liberar o uso de agrotóxico, a não ser que a Anvisa diga não.
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O projeto também altera a nomenclatura “agrotóxico”, que passaria a ser chamado de “pesticida” e altera a classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, além de outras mudanças.
ONGs, ambientalistas e políticos reagem
O Greenpeace Brasil já está levantando uma campanha contra a provação do projeto no plenário do Congresso. Outras organizações entraram para a campanha, chamando os apoiadores do projeto de “bancada do câncer”.
🚨Não iremos recuar! 🚨Começa AGORA mais uma vez a mobilização contra o Pacote do Veneno. Junte-se a nós e pressione para que esse PL não avance. Não queremos mais agrotóxico na nossa comida e no meio ambiente! #NãoAoPacoteDoVeneno pic.twitter.com/v2fBiDpjZq
— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) December 19, 2022
🚨 ATENÇÃO🚨 É hora de pressionar o @acirgurgacz e a #BancadaDoCâncer para que não coloquem em votação o Pacote do Veneno (PL 1459/2022), que joga mais agrotóxicos no meio ambiente e na comida das famílias brasileiras. #NãoAoPacoteDoVeneno pic.twitter.com/rUxxjYWntN
— Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) (@AnaAgroecologia) December 19, 2022
🔴 ABSURDO! A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o PL do Veneno, que libera substâncias que causam câncer e até má formação fetal. Agrotóxicos só têm feito mal e matado brasileiros. É possível produzir de forma sustentável, justa, saudável e segura. Chega de veneno!
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) December 19, 2022
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável já iniciou um abaixo assinado para barrar o projeto:
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O PL DO VENENO PODE SER VOTADO HOJE, ÀS 14H!
— Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável (@AliancaAlimenta) December 19, 2022
A bancada ruralista segue lutando para passar as boiadas antes do final do ano.
Pressione contra essa atrocidade, assine a petição: https://t.co/zhl8u71i5O#NãoAoPacoteDoVeneno #ChegadeAgrotóxicos
De acordo com reportagem da Repórter Brasil, diversos órgãos da comunidade científica já se posicionaram contra o PL, entre eles o Inca, a Fiocruz, a Anvisa, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
A ONU também se manifestou: “os Direitos Humanos no Brasil e a proteção do meio ambiente correm risco com a aprovação do PL do Veneno”, disse avalia Marcos A. Orellana, relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para tóxicos e direitos humanos.
(Com Agência Senado)
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