Comissão Interamericana insta Lula a ‘reverter a crise humanitária’ dos Yanomami

Em comunicado, a CIDH e a Relatoria Especial de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) pedem ao Estado brasileiro que “garanta a sobrevivência dessa população”.

A reserva Yanomami, localizada na fronteira com a Venezuela, é a maior terra indígena do Brasil, com 96 mil km², onde vivem cerca de 30 mil membros dessa etnia.

Em quatro anos, crianças e idosos morreram “devido a causas relacionadas à desnutrição e à falta de atendimento médico, a doenças evitáveis e tratáveis”, das quais 99 meninas e meninos morreram em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que representa um aumento de 29% em relação aos anos anteriores, acrescentaram.

“A fome e a grave insegurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami estão diretamente relacionadas à discriminação étnico-racial que, por sua vez, permite a invasão de garimpeiros, estimados em 20 mil pessoas, ocupando o território indígena”, condenaram ambas as organizações.

O governo brasileiro, que estima os invasores em 15 mil, anunciou na segunda-feira que começou a mobilizar mais de 500 policiais e soldados no terreno para expulsar os garimpeiros.

A mineração ilegal aumentou acentuadamente durante o mandato de Bolsonaro (2019-2022), um defensor da abertura de terras indígenas para essa atividade.

Segundo a CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Redesca, mulheres e meninas estão expostas a um risco maior. As entidades dão o exemplo de uma menina de 12 anos que foi estuprada em 2022 na comunidade de Aracaçá “sem nenhuma notícia de andamento da investigação até o momento”.

Apesar das múltiplas denúncias do povo Yanomami, nos últimos dois anos as autoridades “ignoraram a situação de violência, ataques e assassinatos” contra eles, disseram. Essa “omissão”, lembram, levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar um possível crime de genocídio.

As duas organizações pediram ao governo Lula que “proteja os direitos à vida, à integridade pessoal, à saúde, à alimentação, à água e ao meio ambiente, bem como às terras” e aos recursos naturais dessa população. Também exigiram que os crimes sejam investigados e que a justiça e a “reparação com um enfoque intercultural” sejam garantidas.

(com AFP)

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