O relatório Fronteira em Crise: uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima, realizado entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, foi produzido pelo Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-Uerj) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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Segundo o coordenador do Nepedi, Raphael Carvalho de Vasconcelos, o estudo é um alerta sobre a emergência humanitária ocasionada pelo fluxo migratório permanente na fronteira.
“Os apontamentos têm por finalidade alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil de maneira geral para as necessidades que decorrem da resiliência do fluxo de deslocados naquela região do país, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente à crise Yanomami que não pode ser relativizada ou deslocada a plano secundário”, disse o professor titular de Direito Internacional Público da Uerj.
De acordo com o pesquisador, existem temas emergenciais que precisam de atuação imediata do Estado brasileiro. “Este relatório não tem viés crítico. Trata-se de documento descritivo que busca contribuir para o enfrentamento dos desafios pelo novo governo”.
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Os dados sobre a chegada desses estrangeiros no Brasil foram coletados nas cidades de Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais, migrantes e solicitantes de refúgio.
Segundo Vasconcelos, entre os temas emergenciais está a questão da interiorização dos venezuelanos, com atenção especial aos povos indígenas que vêm da Venezuela.
“Porque essa interiorização pode representar um risco realmente muito grande de o Brasil cometer algum tipo de violação de direitos humanos. Ao promover a interiorização de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extinção e isso pode ser feito de uma forma sistemática não intencional”, avaliou.
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Outro ponto urgente apontado pelo professor é a questão da comunicação das informações sobre os cadastros penais da Venezuela com o Brasil.
“A gente não tem, neste momento, um controle na fronteira de pessoas que são solicitantes de refúgio ou migrantes que podem, na verdade, estar fugindo de uma situação penal na Venezuela. Esse controle deveria se feito no marco de uma reconstrução da relação diplomática do Brasil com a Venezuela.”
Com base nessas informações, o relatório propõe uma série de ações para uma acolhida mais apropriada, com políticas públicas alinhadas ao direito internacional com ênfase nos direitos humanos.
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Venezuelanas migrantes
As mulheres e meninas venezuelanas que migraram para o Brasil fazem pouco uso de métodos contraceptivos, têm muitos filhos e vieram em busca de serviços de assistência à saúde, motivação para migrar que perde apenas para a fome. Cerca de 10% delas chegaram ao Brasil grávidas.
As informações são de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, da Inglaterra.
No total, 2.012 migrantes de 15 a 49 anos que chegaram ao Brasil entre 2018 e 2021 foram entrevistadas em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As entrevistadoras também foram venezuelanas.
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Segundo a Fiocruz, a separação de mães e filhos é um dos dados ligado à saúde das migrantes que mais preocupa. O estudo mostra que cerca de 25% das mães venezuelanas deixaram pelo menos um filho no país de origem e foram justamente elas que relataram pior estado de saúde, assim como as que sofreram algum tipo de violência no percurso até a chegada ao Brasil.
(Fonte: Agência Brasil)
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