Os trabalhadores foram contratados por empresa terceirizada que prestava serviços para uma grande usina da região e estavam alojados em casas na cidade de Palmares Paulista.
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Segundo o Detrae, eles vinham das cidades mineiras de Berilo, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró, Minas Novas e Turmalina.
As vítimas tiveram de viajar em pé em duas vans lotadas e tiveram que pagar pelas passagens e custos da viagem.
Além de não receber pagamento de salário, nem alimentação por parte do empregador, os trabalhadores tiveram que pagar adiantado o aluguel das casas onde ficaram alojados. A promessa dos aliciadores era fornecer acomodações descentes.
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Pelas condições, eles contraíram dívidas no mercado da cidade. As contas no mercado, em nome de cada um deles, foram abertas por um encarregado da empresa. As vítimas também deveriam pagar pelo gás de cozinha e alguns até compraram fogões e camas.
Quando estavam em campo, na lavoura, não havia local para aquecimento das marmitas, sendo que eles saíam dos alojamentos com a alimentação por volta das 6 horas da manhã.
As inspeções mostraram que, dos cinco alojamentos, dois estavam em péssimas condições de segurança, vedação, higiene, privacidade e conforto. Não havia ventilação, a fiação estava exposta, a fossa ficava ao ar livre e os banheiros sem condições de uso.
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“No piso deste local havia um bueiro de esgoto aberto, uma das portas de acesso não podia ser trancada, devido à inexistência de chave, e o trabalhador estendeu pedaços de lona nos buracos que elas tinham, para tentar impedir a entrada da claridade vinda da rua”, diz o texto da operação.
O que é uma situação análoga à escravidão?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, um trabalhador que tenha que cumprir jornadas excessivas de trabalho ou que atue em ambientes insalubres, sem condições mínimas de saúde e segurança, está em condições análogas à escravidão.
A situação é mais comum do que imaginamos. Veja os dados ⤵️:
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- Nos últimos cinco anos, todas as instâncias da Justiça do Trabalho julgaram 10.482 processos sobre o tema. E o número de ações cresceu 41% entre os anos de 2020 e 2021.
- Dados do MPT mostram que, desde 1995, pelo menos 57 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil em condições análogas à escravidão.
- Em 2021, foram recebidas 1.415 denúncias sobre o trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior do que o registrado em 2020.
Punição
Com o flagrante no canavial de Pirangi, o empregador fez o pagamento dos trabalhadores, incluindo verbas rescisória. Os trabalhadores receberão seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo cada.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o MPT, em que a empresa se compromete a resolver as irregularidades e não recontratar funcionários nessas condições.
A empresa também deve restituir as vítimas dos valores que foram arcados por eles.
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(Com informações da Agência Brasil)
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