Estados insulares recorrem a tribunal da ONU para proteção dos oceanos

Líderes de alguns pequenos Estados insulares recorreram, nesta segunda-feira (11), ao Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), com sede em Hamburgo, para pedir a proteção dos oceanos ante a catastrófica mudança climática que ameaça a existência de países inteiros.

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Isabella Caminoto

11 de setembro de 2023 12:37

Os nove Estados insulares pedem a este tribunal, criado com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês), que determine se as emissões de CO2 absorvidas pelos oceanos podem ser consideradas poluição e, em caso afirmativo, quais obrigações os países têm para evitá-las.

“Chegou a hora de falar em termos de obrigações juridicamente vinculantes, em vez de promessas vazias que não são cumpridas”, declarou o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, dirigindo-se ao tribunal.

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Vivemos em um planeta azul, com mares e oceanos que cobrem mais de 70% da superfície da Terra. Os oceanos nos alimentam, regulam nosso clima e geram a maior parte do oxigênio que respiramos. Eles também servem como base para grande parte da economia mundial, apoiando setores desde o turismo e a pesca até o transporte marítimo internacional. Confira, em 5 pontos, por que precisamos proteger o futuro dos oceanos. 🌊

Os ecossistemas oceânicos produzem metade do oxigênio respirado pelos humanos e limitam o aquecimento global, absorvendo grande parte do CO2 das atividades humanas. Mas o aumento das emissões pode aquecer e acidificar as águas marinhas, prejudicando a vida marinha.

A UNCLOS define poluição como a introdução, por humanos, de “substâncias ou energia no ambiente marinho” que podem prejudicar a vida marinha. O texto não cita as emissões de CO2 como um poluente específico, mas os demandantes sustentam que cumprem os requisitos.

“Estamos discutindo medidas que (os Estados) devem tomar em virtude da lei, e não da boa vontade política”, comentou Catherine Amirfar, assessora jurídica do conjunto de Estados, em coletiva de imprensa.

As pequenas ilhas estão especialmente expostas ao impacto do aquecimento global e da elevação do nível do mar, que poderá submergir países inteiros.

Segundo o observatório europeu Copernicus, a temperatura da superfície dos oceanos alcançou um recorde de 21ºC em agosto, após meses de sobreaquecimento histórico.

Bahamas, Tuvalu, Niue, Palau, Vanuatu, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas também aderiram à petição ao TIDM.

(Com AFP)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.