Instrução Normativa da Funai e do Ibama que libera exploração de florestas em terras indígenas é revogada

Por Isabella Caminoto / 16/01/2023 / 1 minuto de leitura

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara anunciou nesta segunda-feira (16) a revogação da Instrução Normativa Conjunta n° 12/2022, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. A aprovação da IN foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro.

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

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Faltando duas semanas para o fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) autorizou a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. A anuência dessas atividades foi publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelas presidências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 16, 2023

A IN n° 12/2022 autorizava a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

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