Este caso histórico deve determinar se Montana, o estado norte-americano com as maiores reservas de carvão, está violando esse direito ao apoiar a indústria de combustíveis fósseis. O resultado pode influenciar processos climáticos em todo o país.
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Arquivado em março de 2020, o processo Held v Montana, marcará o primeiro julgamento climático constitucional na história dos EUA.
Young Montana residents bring climate change case to court for first time ever https://t.co/hJUZ0mgIru
— Guardian news (@guardiannews) June 12, 2023
“Estamos pedindo ao governo e aos tribunais que façam seu trabalho e nos protejam, junto com o resto dos cidadãos de Montana e nosso incrível estado natal; este caso é uma grande oportunidade para o estado se tornar um líder na preservação de um futuro seguro, bonito e próspero para Montana”, disse Grace Gibson-Snyder, uma demandante de 19 anos, ao The Guardian (*).
O processo judicial alega especificamente que dois estatutos de Montana são inconstitucionais: a política estadual de energia, que dirige a produção e o uso de energia em todo o estado, e uma parte da Lei de Política Ambiental de Montana, que impede o estado de considerar como sua economia de energia pode contribuir para a mudança climática.
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O julgamento está programado para ocorrer em um período de duas semanas, mas não existe certeza sobre quando a decisão será tomada.
