MP da Mata Atlântica: Senado retira trechos que ameaçavam o bioma; Frente Ambientalista se prepara para retorno do texto à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para produtores que estão em áreas da Mata Atlântica, mas conseguiu retirar do texto partes - incluídas por deputados federais - que facilitavam o desmatamento do bioma. Ambientalistas comemoraram, mas estão alertas: a MP vai voltar para a Câmara dos Deputados e pode sofrer novas mudanças.

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Marcela Guimarães

17 de maio de 2023 12:24

Os chamados “jabutis da MP1150”, que atacavam a Lei da Mata Atlântica, foram retirados do texto após pressão da Frente Parlamentar Ambientalista e esforço de senadores simpatizantes ao tema. Com isso, a única lei que protege o bioma no Brasil segue sem “brechas” para aumento de área de desmatamento.

A preocupação dos ambientalista agora é com a Câmara dos Deputados: por ter sido alterado, o texto da Medida Provisória volta para a casa legislativa e pode, de novo, sofrer mudanças.

Como a Câmara tem mais parlamentares ligados a empresas que defendem menos barreiras ambientais e ruralistas, o temor é que a MP seja novamente desconfigurada.

“A nossa luta não terminou, a MP1150 volta para Câmara dos Deputados e pode ainda alterar o Código Florestal e adiar ainda mais os prazos para a restauração de nossas florestas”, alerta a Frente Parlamentar Ambientalista em post nas redes sociais.

A Diretora de Políticas Públicas SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, falou sobre o tema neste vídeo, postado no Instagram da frente parlamentar ⤵️:

Foram derrubados do texto da MP, no Senado, artigos que permitiam, por exemplo, a retirada da vegetação em casos de construção de linhas de transmissão, sistemas de transporte de gás natural e sistemas de abastecimento público de água, sem a necessidade de realização de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para a emissão da licença.

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A Mata Atlântica é um bioma que abrange cerca de 15% do território brasileiro, estendendo-se ao longo da costa atlântica do país. Esse bioma é caracterizado por sua grande diversidade de espécies de fauna e flora, sendo considerado um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. No entanto, a Mata Atlântica é também um dos biomas mais ameaçados do planeta, com menos de 10% de sua cobertura original ainda preservada.

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Na Carta da Terra, publicada esta semana pelo Earth News, Lourival Sant’Anna fala sobre as emendas a uma medida provisória (1.050), aprovadas esta semana pela Câmara dos Deputados, que retiram proteções da Lei da Mata Atlântica, de 2006. Essa lei proíbe obras, como por exemplo rodovias, em áreas de vegetação primária, nunca desmatadas, e as de vegetação secundária, em estado avançado de regeneração, que estão há várias décadas em recuperação. A lei abre exceção para quando não existe alternativa. A emenda à medida provisória retira a obrigação do empreendedor de provar que não tem outro lugar para realizar a obra.

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Marcela Guimarães