Os países presentes nessa reunião são membros da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCRVMA), entre os quais se encontram os Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Japão, Chile, Argentina, Brasil, Uruguai e União Europeia.
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O que é a CCRVMA?
Essa comissão foi estabelecida em 1982 para conservar a flora e a fauna antárticas, em resposta à crescente exploração de krill – um pequeno crustáceo que é base da cadeia alimentar antártica – e de recursos no oceano Antártico.
A comissão faz parte do Sistema do Tratado Antártico e tem sua secretaria sediada em Hobart (Austrália), onde realiza suas reuniões. As decisões são tomadas por consenso, ou seja, com a acordo de todas as partes.
Qual é a importância do oceano Antártico e do krill?
Se a Amazônia é considerada o pulmão do planeta, a Antártica, com seus 14.107.637 km² de superfície e mais de 17.000 km de litoral, é o coração. Sua influência sobre o resto da Terra se dá por meio de seu oceano que bombeia correntes marítimas para o planeta.
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Enquanto o krill é um elemento fundamental na cadeia alimentar do ecossistema antártico.
“Uma das maiores ameaças a essa região é a mudança climática, que leva a uma grande diminuição do gelo marinho, e a presença do gelo marinho é fundamental para o ciclo da vida do krill antártico”, explicou Rodolfo Werner, assessor científico e político da Coalizão Antártica e do Oceano Austral (ASOC).
“A criação das áreas marinhas protegidas é muito importante, porque, primeiramente, protege em termos gerais a biodiversidade de um lugar (…). Ao retirar essas regiões do efeito de estresse que a pesca produz, permite ao ecossistema, pela sua resiliência natural, enfrentar o impacto da mudança climática”, acrescentou.
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O que se negocia em Santiago?
Na capital chilena, é realizada a terceira reunião especial da CCRVMA. Os outros dois encontros foram na Austrália, em 1986, e na Alemanha, em 2013.
Espera-se, no Chile, avanços em um plano de ação para o estabelecimento de três novas áreas marinhas protegidas (AMP) em grande escala na Antártica: na Antártica Oriental, no mar de Weddell e na Península Antártica. Essa última é uma proposta conjunta de Argentina e Chile.
“Espero que, ao final dessa semana, saiamos com um plano de ação para avançar e aprovar as propostas para áreas marinhas protegidas”, assegurou Stephanie Langerock, comissária belga para a CCRVMA, antes da reunião em Santiago.
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“O mínimo a que aspiro é que tenhamos um cronograma com datas, com definições claras, com resoluções, com mandatos”, disse o senador chileno Ricardo Lagos Weber.
A 42ª reunião da comissão deve ocorrer em Hobart no próximo mês de outubro.
Quais áreas de proteção marinha já existem na Antártica?
Até hoje, existem duas áreas de proteção marinha no chamado continente branco. Em 2009, a CCRVMA concordou em estabelecer uma rede de áreas de proteção e criou a AMP das Órcadeas do Sul, que compreende uma área de 94.000 km².
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Em 2016, foi criada uma AMP no mar de Ross, de 2,06 milhões de km².
Quais países são os mais relutantes à criação dessas AMP?
Rússia e China promovem, em Santiago, um enfoque não tão centrado na conservação, mas sim no uso e pesca nesses mares.
“Dentro da comissão, temos que encontrar um equilíbrio entre esses dois objetivos”, sustentou Langerock.
No passado, já se chegou a acordos em cenários geopolíticos semelhantes ou mais difíceis, acrescentou, como ocorreu com o Tratado Antártico, alcançado em 1959, em plena Guerra Fria e que determinou o marco regulatório para o uso, reclamações territoriais e proteção do continente branco.
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