“Juntos, estão escrevendo a história”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, aos delegados, estimando que, embora não seja vinculante, a opinião do órgão judicial da ONU pode ajudar os líderes mundiais a “adotar as medidas climáticas mais corajosas e fortes que o mundo tanto precisa”.
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Impacto positivo
Para Guterres o parecer servirá para orientar a conduta das nações entre si e para com seus cidadãos.
O secretário-geral da ONU ressalta que a crise climática só pode ser superada através da cooperação entre “povos, culturas, nações e gerações.” Ele lembra que os países que menos contribuíram com a crise do clima são os que estão sofrendo seus efeitos mais extremos, como aumento da temperatura e inundações.
Consequências legais
Em seu discurso, António Guterres destaca que, para alguns países, as ameaças ambientais são uma “sentença de morte” e que a justiça climática é um “imperativo moral” e o tempo de agir é agora.
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A resolução aprovada pede que a CIJ esclareça, por exemplo, quais as “consequências legais” para os países que, por meio de atos e omissões, causam danos ao sistema climático.
O questionamento enfatiza ainda o impacto em países mais vulneráveis e em gerações futuras.
O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, elogiou a resolução, que classificou como um “catalisador” de ações urgentes, ambiciosas e equitativas. Para ele, a decisão demonstra compromisso com gerações futuras.
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Dentre os países de língua portuguesa que patrocinaram o texto estão: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
(com ONU News)
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