Países ricos sob pressão para criar novo fundo de biodiversidade na COP15

Cresce a pressão sobre os países ricos para financiar iniciativas de proteção da biodiversidade nos países em desenvolvimento, que reivindicam um fundo para implementar o "pacto de paz com a natureza" que está sendo negociado em Montreal. A "mobilização de recursos", como se referem os participantes da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), é onipresente nas conversas que buscam delinear um acordo ambicioso o suficiente para deter a destruição de recursos naturais e espécies até 2030.

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Isabella Caminoto

14 de dezembro de 2022 06:57

Para conseguir isso, 193 países discutiram em detalhes desde 3 de dezembro cerca de 20 objetivos para salvar os ecossistemas: proteger 30% das terras e mares, reduzir pesticidas, restaurar 20% ou 30% dos solos degradados, entre outros.

Porém, o consenso sobre a medida exata dessas ambições parece distante se não forem estabelecidas as formas de cobrir as necessidades financeiras para alcançá-las, estimadas entre US$ 200 e 700 bilhões.

Dezenas de países, liderados por Brasil, Índia, Indonésia e África, pedem em uníssono “subsídios financeiros de pelo menos US$ 100 bilhões por ano, ou 1% do PIB mundial até 2030”. O valor representa dez vezes mais que as ajudas atuais.

Para cobrir essa quantia, os países do Sul querem a criação de um novo fundo global para a biodiversidade.

‘O contexto atual é muito mais favorável”, disse nesta terça-feira (13) o copresidente das negociações, Basile Van Havre, após obter em novembro, na COP27 do clima, um fundo destinado a compensar os danos climáticos sofridos pelos países pobres.

COP27 aprova histórico fundo de compensação

A conferência do clima da ONU (COP27) aprovou neste domingo (20) a criação de um fundo de perdas e danos para os países vulneráveis à mudança climática, uma demanda antiga das nações mais pobres. Mas a declaração final foi criticada e considerada pouco ambiciosa pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e pela União Europeia (UE).

Não só dinheiro público

Criar um novo fundo mundial de biodiversidade seria menos eficaz que reformar os mecanismos financeiros já existentes, argumentou nesta terça (13) o ministro de Meio Ambiente do Canadá, Steven Guilbeault.

Sua posição reflete o consenso entre os países ricos sobre a questão.

“Por outro lado, temos que estar de acordo que não pode ser apenas dinheiro público”, declarou. Para Guilbeault, é preciso “olhar para todas as fontes de financiamento”: privadas, filantrópicas e públicas, bem como “o Banco Mundial, o FMI e outros bancos de desenvolvimento”.

As negociações ocorrem a portas fechadas e caberá aos ministros do Meio Ambiente resolver o assunto durante a fase política da COP15, que começa na próxima quinta-feira (15).

“Os países doadores tomam muito cuidado para não se comprometer com uma promessa que não podem cumprir”, afirmou Van Havre, que disse ver “abertura” nos países do Sul “que percebem que deve ser algo realista”.

(com AFP)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.