Na América Latina, destacam-se os 1,2 milhão de hectares cedidos a duas reservas indígenas no Peru em 2021 e os 612 mil hectares conquistados por seis territórios indígenas no Brasil quando suas terras foram demarcadas em 2023.
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Em um total de 73 países analisados, “pelo menos 11,4% das terras estão legalmente nas mãos de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais”, explica o relatório elaborado pela organização não governamental Iniciativa por Direitos e Recursos (RRI).
Em outra categoria, terras “designadas para” esses povos indígenas, o percentual também aumentou ligeiramente, de 7,1% para 7,2%.
Na América Latina, onde os especialistas da RRI analisaram a situação em 16 países, o aumento foi um pouco maior, quase um ponto percentual (0,9%).
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Em 2015, 16,6% das terras pertenciam aos indígenas, em 2020 eram 17,5%. Quanto à terra cedida em usufruto, quase não se alterou (2,9% em 2015, 3,1% em 2020).
“O progresso mundial naquele período estava basicamente concentrado em alguns países”, 38 segundo o texto.
O total de terras legalmente reivindicadas ou cedidas a povos indígenas totalizou 103 milhões de hectares em todo o mundo.
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Este é o segundo relatório realizado pela RRI. A ONG pretende fazer um balanço a cada cinco anos, para observar a evolução da posse da terra de acordo com os objetivos da ONU até 2030.
“Se os marcos legais existentes fossem implementados, a área total poderia aumentar em 250 milhões de hectares em 20 países, o que significa o dobro da área total reconhecida entre 2015 e 2020 em 73 países”, destaca o relatório.
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