Portugal é processado por grupos ambientalistas; entenda o porquê

Portugal aprovou em 2021 um conjunto de políticas regulatórias e instrumentos legais para combater as alterações climáticas, mas as três organizações revelam, em uma declaração conjunta, que foram feitos “poucos progressos” no cumprimento de metas e prazos.

Environmental groups take Portugal to court over climate inaction https://t.co/P6uRoKxaY4 pic.twitter.com/KPthKKAkqB

— Reuters (@Reuters) November 27, 2023

Os grupos ambientalistas afirmaram o governo português ainda não criou um portal para os cidadãos acompanharem o estado da regulamentação, não publicou um orçamento de carbono – que estabeleceria um limite máximo para as emissões – e não implementou integralmente as medidas do seu plano nacional de energia e clima (PNEC) e nem as políticas setoriais específicas para a mitigação das mudanças climáticas.

“De que evidências o governo precisa mais para agir no cumprimento da urgência da crise climática? Cada prazo que perdemos… aumenta a probabilidade de eventos climáticos catastróficos”, disse Francisca Costa, do Último Recurso.

Leia também:

COP28: Emirados Árabes planejaram usar negociações do clima para fazer acordos de petróleo e gás

Os Emirados Árabes Unidos planejaram usar o papel como anfitrião das negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023 – durante a COP28 – como uma oportunidade para fechar acordos de petróleo e gás. Entenda.