🌳 STF tem maioria para obrigar governo Bolsonaro a reativar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27) para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia. Até o momento, o consenso entre os ministros é que a decisão deverá ser cumprida dentro de 60 dias. O julgamento será retomado na próxima semana.
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A maioria dos ministros entendeu que, embora o governo tenha autonomia para reformular o programa e alterar seu modelo de governança, as mudanças não podem gerar retrocesso na proteção ambiental.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora da ação, disse que o Fundo Amazônia sofreu um “desmonte”. “Nada impedia a formulação de uma nova política pública, mas ela não poderia implicar uma desconstrução e sim uma substituição que se revelasse minimamente eficaz ou equivalente”, afirmou a ministra.
A magistrada alertou ainda que, sem financiamento, as políticas de preservação ambiental correm o risco de se tornar “planos programáticos e abstratos, destituídos de resultados práticos”. Ela sugeriu que a União seja obrigada a adotar, em 60 dias, nos limites de suas competências, as providências necessárias para reativação do fundo, com o formato de governança anterior, estabelecido em decreto de 2008.
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Rosa Weber foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Até o momento, a única divergência total é a do ministro Kassio Nunes Marques. Ele defendeu que qualquer decisão do STF sobre o tema seria uma interferência indevida no Executivo.
“A desativação parcial do Fundo Amazônia não se deu por puro capricho do governo ou com o objetivo de solapar uma política pública. Na verdade, o que está havendo é uma revisão completa da governança do fundo, de modo a aumentar a transparência na aplicação dos recursos e a maior eficácia dos investimentos. Se a política governamental que sairá dessa revisão será melhor ou pior que a anterior, isso é tema que está dentro da esfera puramente da política. Não cabe, ao meu sentir, ao Poder Judiciário julgar o mérito das opções políticas do governo”, disse.
🌱 UE fecha ‘acordo histórico’ para encerrar venda de motores a combustão em 2035
A União Europeia (UE) assinou, nesta quinta-feira (27), a sentença de morte para novos veículos com motor a combustão em 2035: os eurodeputados e os Estados-membros fecharam “um acordo histórico” sobre essa normativa crucial para as metas climáticas europeias.
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“Decisão histórica da UE para o clima, que confirma definitivamente o objetivo de 100% de veículos zero emissões em 2035, com etapas intermediárias em 2025 e 2030”, tuitou o eurodeputado francês Pascal Canfin, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que se tratava de uma “etapa-chave” para as ambições climáticas do bloco, que “irá estimular a inovação e a liderança industrial e tecnológica”.
As negociações apoiam a transição da UE para um futuro sem emissões de carbono, uma das promessas-chave da presidência de Ursula. Os automóveis são responsáveis por 12% de todas as emissões de dióxido de carbono (CO2) no território da UE, e o transporte, em seu conjunto, soma um quarto do total.
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A indústria automobilística europeia disse que está “pronta para encarar o desafio”, após essa “decisão sem precedentes”, mas pediu à UE que crie “as condições necessárias” para o cumprimento desses objetivos, principalmente a criação de uma rede de pontos de recarga elétrica.
♻️ Empresas impedem que mais de 9 milhões de garrafas PET poluam os oceanos em 2022
A 3M anunciou um aporte de US$ 100.000 na Plastic Bank, por meio da organização GlobalGiving, para um projeto que vai beneficiar 11 comunidades costeiras no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Com a iniciativa, as empresas vão impedir que 181.818 kg de plástico entrem em nossos oceanos ainda em 2022, volume que equivale a mais de 9 milhões de garrafas PET.
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A Plastic Bank cria ecossistemas éticos de reciclagem em áreas costeiras vulneráveis de todo o mundo, trabalhando com empreendedores locais para estabelecer filiais de coleta de plástico. No Brasil, a empresa social atua desde 2019 e, atualmente, está presente no litoral do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, com expectativa de chegar ao litoral do Nordeste até o final deste ano.
🎥 Amazônia contra a desinformação
O Protocolo Ipê – um projeto do Instituto Vero – mapeia e combate a desinformação ambiental e climática na Amazônia. A iniciativa reúne pesquisadores, criadores de conteúdo e ativistas com o objetivo de co-criar narrativas sobre a Amazônia, a partir de realidades locais. A equipe envolvida produz estudos, campanhas de comunicação e oficinas educativas para ampliar o acesso à informação e aos meios de produzi-la.
Em um minidoc, o Projeto Ipê aborda temas como desinformação, educação indígena, agrofloresta, bioconstrução e muito mais. Confira! 🍿
(com AFP e Estadão Conteúdo)
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