STF manda reativar Fundo Amazônia; esforços para adaptação à mudança climática são insuficientes e +

Veja os destaques do Curto Verde desta sexta-feira (04): Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o governo federal reative o Fundo Amazônia em até 60 dias; Banco Mundial alerta que os países em desenvolvimento podem reduzir 70% das emissões com pouco investimento; relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) conclui que os esforços para adaptação à mudança climática não estão acompanhando os riscos crescentes; e o guia prático da WWF que convida as instituições financeiras a empreender em ações contra os riscos de desmatamento.

Publicado por
Isabella Caminoto

🌱 STF manda reativar o Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3), por maioria, que o governo federal reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Os ministros seguiram a relatora, ministra Rosa Weber. A única exceção foi o ministro Kássio Nunes Marques, que divergiu mas teve o voto vencido.

Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Noruega anunciou que destravará o repasse de recursos. O país nórdico era responsável por 91% doações, seguida pela Alemanha (5,7%) e Petrobras (0,5%). A Alemanha também declarou estar pronta para retomar o financiamento.

🍃 Países em desenvolvimento podem reduzir 70% das emissões com pouco investimento, diz Banco Mundial

Os países em desenvolvimento podem reduzir as emissões em 70% até 2050, investindo 1,4% do PIB ao ano. É o que informa um relatório do Banco Mundial, divulgado nesta quinta-feira (3), segundo o qual uma transição verde faria o PIB da Argentina crescer 2,7% e o do Peru, 2%, até 2030.

O informe destaca que os países de renda alta têm maior responsabilidade nas emissões de gases de efeito estufa, razão pela qual “devem liderar o caminho com uma descarbonização mais profunda e rápida, assim como um maior apoio financeiro aos países de baixa renda”.

As necessidades de investimento variam e no caso dos países pobres são “consideravelmente mais altas” e com frequência superam 5% do PIB.

A publicação do relatório ocorre na antevéspera da reunião de quase 200 países na Conferência do Clima da ONU, a COP27, no Egito, durante a qual será debatida a necessidade premente de recursos para ajudar os países com menos recursos a se adaptarem ao aquecimento global.

🌿 Esforços para adaptação à mudança climática não estão acompanhando os riscos crescentes

Com os impactos do clima se intensificando em todo o mundo, é preciso que os países aumentem drasticamente o financiamento e a implementação de ações para adaptação climática. É o que diz o novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado as vésperas da COP27.

O documento “Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2022 conclui que os esforços globais para planejar, financiar e implementar a adaptação à mudança climática não estão acompanhando os riscos crescentes – estando de 5 a 10 vezes abaixo das necessidades estimadas.

Os autores do estudo concluem que é necessária uma forte vontade política para aumentar os investimentos e os resultados da adaptação. Para o Pnuma, crises como a guerra na Ucrânia e a pandemia da covid-19 não podem descarrilar os esforços internacionais para aumentar a adaptação à mudança climática.

🌳 “Cuidando das árvores da floresta”

O guia prático “Cuidando das árvores da floresta” dá um passo importante em direção às instituições financeiras, convidando-as a empreender ações contra os riscos de desmatamento e de conversão de vegetação nativa. Iniciativa da organização não-governamental WWF, o documento mostra de que forma os ecossistemas do planeta sustentam o sistema econômico.

Estima-se que mais da metade do PIB mundial é altamente dependente da natureza e de seus serviços. Por isso, o estudo destaca o papel do setor financeiro na sustentação do sistema econômico, citando os principais riscos, como: perdas, a partir do desmatamento, para os negócios e para as instituições financeiras que os apoiam e impacto financeiro de medidas políticas, litígios e mudanças nas preferências dos consumidores.

O guia não se prende aos riscos, mas cita as possibilidades de investimentos – algumas se adequam ao modelo brasileiro de negócios. Entre as oportunidades estão:

  • Títulos verdes: instrumentos de renda fixa voltados à captação de recursos para projetos que ofereçam benefícios ambientais;
  • Investimento de impacto: carteiras de ações ou títulos nos quais os fatores socioambientais são fundamentais para o investimento;
  • Produtos de seguros inovadores: ofertas de seguros que facilitam a gestão de riscos para promover a sustentabilidade ambiental;
  • Empréstimos vinculados à sustentabilidade: instrumentos de empréstimo que vinculam suas condições ao desempenho do mutuário em relação a um conjunto de objetivos de sustentabilidade previamente determinados.

O guia aborda também o que é considerado positivo em termos de desenvolvimento sustentável para o setor financeiro não apenas para a organização como também para seus clientes e parceiros.

(com AFP e Estadão Conteúdo)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

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