Todas as crianças têm direito a um meio ambiente limpo e saudável, diz órgão da ONU

Todas as crianças têm direito a um meio ambiente limpo e saudável, afirmou pela primeira vez, nesta segunda-feira (28), um comitê da ONU, em um contexto de multiplicação dos processos dos jovens contra as autoridades por problemas climáticos.

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Isabella Caminoto

28 de agosto de 2023 13:12

meio ambiente e crianças

O Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança, composto por 18 especialistas independentes, publicou uma análise de um importante tratado internacional e destacou que este garante aos menores o direito a um meio ambiente saudável. Isso significa que os países têm a obrigação de lutar contra problemas, como a poluição, ou a mudança climática.

“Os Estados têm que garantir um meio ambiente limpo, saudável e duradouro para respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças”, afirmou o comitê. “A degradação ambiental, incluindo as consequências da crise climática, prejudica o benefício destes direitos”, continuou.

Essa análise surge duas semanas depois de um juiz de Montana, nos Estados Unidos, ter decidido a favor dos jovens que acusaram o seu estado de violar seu direito constitucional a um “meio ambiente limpo e saudável”, ao colaborar com a indústria das energias fósseis.

Tribunal dos EUA decide a favor de jovens em julgamento climático histórico

Um tribunal de Montana decidiu, nesta segunda-feira (14), a favor de um grupo de jovens que acusou este estado do oeste dos Estados Unidos de violar seus direitos a um “meio ambiente limpo e saudável” em um julgamento climático histórico.

Na Colômbia, a Justiça decidiu a favor dos jovens que atacaram seu governo para denunciar o desmatamento. A Alemanha registrou processos semelhantes.

Para o comitê da ONU, “a dimensão e o alcance da tripla crise planetária – a urgência climática, o colapso da biodiversidade e a poluição onipresente – constituem uma ameaça urgente e sistêmica aos direitos das crianças em escala mundial”.

Os especialistas publicaram suas conclusões após consultarem governos, a sociedade civil e milhares de crianças. Mais de 16.000 crianças de 121 países participaram.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.