“É um momento incrível estar aqui e ver tanta cooperação multilateral e tanta esperança e tanta determinação para mudar a forma na qual vemos o oceano, de um grande lixão e um lugar de onde podemos extrair coisas, para um lugar que cuidamos, que administramos, que respeitamos”, disse à AFP a atriz americana Sigourney Weaver, durante a cerimônia que reuniu os primeiros países signatários.
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Para o vice-primeiro-ministro da Bélgica, Vincent Van Quickenborne, “está claro que o oceano necessita de proteção urgente. E se não fizermos isso, é o fim do jogo”.
União Europeia, Chile, Costa Rica, Micronésia, Noruega, Fiji, Estados Unidos… Cerca de 70 países devem firmar ao longo do dia o tratado na sede da ONU.
“É o início de um novo capítulo no qual a comunidade internacional deve adotar ações ousadas para assegurar que os reservatórios da biodiversidade marinha continuem garantindo a saúde dos oceanos e das comunidades no mundo que dependem deles”, declarou à AFP Nichola Clark, da ONG Pew Charitable Trusts.
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Após negociações árduas, o texto foi adotado formalmente por consenso em 19 de junho, apesar do ‘distanciamento’ da Rússia do tratado.
O alto-mar começa onde acabam as zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos países, que vão no máximo a 200 milhas náuticas (370 km) das costas, e não pertence a nenhum país.
Apesar de representar quase metade do planeta e mais de 60% dos oceanos, durante muito tempo o alto-mar foi ignorado na batalha ambiental, ao contrário das zonas costeiras e de algumas espécies emblemáticas.
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A principal ferramenta do novo tratado é a criação de zonas marinhas protegidas nas águas internacionais.
Atualmente, apenas 1% do alto-mar está protegido por medidas de conservação, mas, em dezembro do ano passado, em Montreal, durante a COP15 sobre biodiversidade, todas as nações do mundo se comprometeram a proteger 30% das terras e oceanos do planeta até 2030.
‘Corrida pelas ratificações’
“A corrida pelas ratificações começa e apelamos aos países que sejam ambiciosos, que ratifiquem o tratado para garantir que entre em vigor em 2025”, por ocasião da próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, na França, declarou Mads Christensen, diretor interino do Greenpeace Internacional.
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“Temos menos de sete anos para proteger 30% dos oceanos, não há tempo a perder”, advertiu.
Mesmo que a marca de 60 ratificações seja alcançada, o número ainda está muito longe da universalidade esperada pelos defensores dos oceanos sem fronteiras.
A ciência já demonstrou a importância de se proteger todo o oceano, repleto de biodiversidade muitas vezes microscópica, fornecendo metade do oxigênio que respiramos e limitando o aquecimento global ao absorver grande parte do CO2 emitido pelas atividades humanas.
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“Estragamos tudo […] este novo tratado que celebramos hoje tem o potencial de ajudar a mudar esta situação”, disse a atriz Jane Fonda. “Nem mesmo os cães fazem cocô em seu próprio canil”, ilustrou.
O novo tratado sobre “conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional” também introduz a obrigação de realizar avaliações de impacto ambiental das atividades previstas em alto-mar.
O texto não enumera essas atividades, que poderiam envolver desde a pesca e o transporte marítimo até atividades potencialmente controversas como mineração do leito marinho e ações de geoengenharia vinculadas à luta contra o aquecimento global.
O tratado também estabelece o princípio de partilha dos benefícios dos recursos genéticos marinhos coletados em alto-mar, o que provocou tensões até o último minuto das negociações.
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