Tratado global contra poluição plástica: negociação internacional é bloqueada por desacordo sobre procedimento

Os representantes de 175 países, reunidos desde segunda-feira (29) em Paris para avançar no rascunho de um tratado contra a poluição plástica, não iniciaram o debate desta terça-feira (30), porque estão bloqueados por divergências sobre as regras para aprovar o texto.

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Isabella Caminoto

30 de maio de 2023 13:34

Reunião de 175 países em Paris busca um tratado contra a poluição com plástico

Representantes de 175 países se reúnem a partir desta segunda-feira (29), em Paris, para um ciclo de cinco dias de debates para definir um acordo que leve a um tratado para acabar com a poluição com plásticos. Os diplomatas reuniram-se na sede da Unesco para uma segunda etapa das negociações para chegar a um acordo histórico sobre o ciclo de vida do plástico.

Brasil, Arábia Saudita, vários países do Golfo, China, Rússia e Índia rejeitam que o futuro tratado seja aprovado pelo voto de uma maioria de dois terços, a menos que um consenso seja alcançado.

Em vez disso, a maioria dos países defende o voto como último recurso, o que tornaria possível contornar uma minoria de bloqueio. Ou consideram que esta questão pode ser decidida posteriormente.

Este ponto processual começou a ser debatido na tarde de segunda-feira (29) e continua sem resolução, impedindo o início das negociações de um futuro tratado de combate à poluição por plásticos.

“Não estamos focando no que viemos discutir aqui, que é a poluição plástica”, disse Camila Zepeda, da delegação mexicana.

“É uma perda de tempo e energia em discussões circulares que já ouvimos bastante de ambos os lados”, acrescentou a representante, que foi aplaudida pela maioria das delegações e pelos observadores de ONGs presentes.

Um representante do Irã respondeu que “os Estados-membros têm o direito de fazer sugestões”.

“Não somos a favor da definição errada de consenso que alguns Estados têm”, acrescentou.

O Acordo do Clima de Paris e o pacto Kunming-Montreal sobre a biodiversidade foram aprovados por consenso, como a maioria dos tratados estabelecidos sob a égide da ONU.

(Com AFP)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.