UE concorda em proibir exportações de resíduos de plástico para países pobres

Os legisladores europeus e os Estados-membros concordaram nesta sexta-feira (17) em proibir as exportações de lixo plástico para países fora do grupo da OCDE, composto maioritariamente por países ricos, a partir de meados de 2026. O acordo surge num momento em que diplomatas se reúnem em Nairobi, no Quênia, para elaborar um tratado global sobre poluição por plásticos.

“A UE assumirá finalmente a responsabilidade pelos seus resíduos plásticos ao proibir a sua exportação para países não pertencentes à OCDE”, disse Pernille Weiss, membro dinamarquês do parlamento europeu, responsável pela proposta. “Mais uma vez, seguimos a nossa visão de que os resíduos são um recurso quando geridos de forma adequada, mas não devem, em caso algum, causar danos ao ambiente ou à saúde humana.”

As regras, que devem ser formalmente aprovadas pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento antes de entrarem em vigor, estabelecem controles mais rigorosos sobre as exportações de resíduos plásticos para os países ricos e impedem totalmente as exportações para países não pertencentes à OCDE. Após cinco anos, os países que pretendam importar resíduos de plástico da UE podem solicitar à Comissão o levantamento da proibição, se provarem que os tratarão bem.

As regras significam que algumas formas de resíduos não plásticos ainda podem ser enviadas para países não pertencentes à OCDE se cumprirem determinados critérios sociais e ambientais.