O bloco não começará a cobrar quaisquer taxas de emissão de CO2 na fronteira até 2026. Nesta fase inicial do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), os importadores terão apenas que calcular e comunicar as emissões de gases do efeito estufa incorporadas nas importações de ferro, aço, alumínio, cimento, eletricidade, fertilizantes e hidrogênio.
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A partir de 2026 é que os importadores terão de adquirir certificados para cobrir estas emissões de CO2 – custo que provavelmente será repassado aos exportadores.
O Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse que o objetivo da medida é encorajar uma mudança mundial para uma produção mais sustentável, e colocar em pé de igualdade os produtores de outras regiões e os europeus, que já precisam pagar taxas pelas suas emissões. Assim, a UE mira evitar que os fabricantes europeus se desloquem para países com padrões ambientais mais baixos.
Ainda, através da iniciativa, o bloco busca evitar perder para concorrentes estrangeiros enquanto investe para cumprir a meta de reduzir suas emissões líquidas em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.
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EU launches first phase of world's first carbon border tariff https://t.co/r4s2yNjdN2 pic.twitter.com/NzIJGqx50m
— Reuters (@Reuters) September 30, 2023
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