Votação do marco temporal no STF: Mendonça pede vistas e decisão fica suspensa

Lideranças indígenas de todo o país fizeram uma peregrinação à Brasília nesta quarta (7) para alertar os ministros do Supremo e tentar convencê-los a barrar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Segundo a tese, os povos originários só poderiam reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Ambientalistas afirmam que a regra abriria portas para um desmatamento ainda maior das florestas que hoje são protegidas por indígenas.

PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos dos indígenas, alerta instituto

Um estudo inédito produzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

E como deve seguir a questão no STF?

Os pedidos de vista no Supremo, atualmente, precisam seguir um rito de no máximo 90 dias, portanto o tema deve ser retomado em setembro, mês em que a ministra Rosa Weber se aposenta. Ela tem se mostrado contrária ao marco.

Segundo o portal UOL, Rosa Weber relembrou pediu a André Mendonça que devolva o processo antes de sua saída. Para ela, o tema é de imensa sensibilidade e “toda reflexão se mostra oportuna”. Mendonça teria concordado.

Campanha contra o marco temporal

Artistas, músicos, ativistas pelo meio ambiente e autoridades também encamparam manifestações e atos em repúdio ao marco temporal para delimitação de terras indígenas. Em São Paulo, Daniela Mercury e Zélia Duncan, participaram de um grande protesto “musicado” em frente ao Teatro Municipal.

Nas redes sociais, um coletivo de artistas descendentes asiáticos no Brasil, formado pela atriz Jaqueline Sato, defendeu o direito de indígenas ocuparem as terras de seus ancestrais independentemente de qualquer data.

“Enquanto amarelos, devemos nos posicionar na luta antirracista, e isso inclui diretamente defender os direitos indígenas”, afirma a atriz Ligia Yamagutti, que integra a campanha “Marco Temporão Não”.

Manifestações indígenas

“Estão querendo tirar nossos direitos constitucionais, querem acabar com nossas terras, invadir nossos territórios”, disse à Jailda Teixeira Braga, da terra indígena Barata/Livramento, no estado de Roraima. Ela faz parte dos centenas de indígenas que peregrinaram até a capital federal para acompanhar o julgamento.

Os indígenas consideram que a Constituição reconhece seus direitos sem prever qualquer “marco temporal” e afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), o que tornaria impossível determinar sua presença em 1988.

Segundo a ONG Instituto Socioambiental, quase um terço das mais de 700 reservas indígenas já demarcadas no Brasil – a maioria na Amazônia – pode ser afetado se o marco for aceito.

Walter de Oliveira, líder do povo macuxi da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acredita que, se prevalecer a tese do marco temporal, “as invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e agricultores” nas terras indígenas aumentarão ainda mais, inclusive nas áreas já demarcadas.

(Com AFP)

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Líderes indígenas alertam para ‘genocídio aprovado’ por deputados no Brasil

Vários líderes da luta indígena brasileira, incluindo o cacique Raoni Metuktire, pediram ao presidente Lula que “vete” um projeto de lei para limitar a demarcação de terras indígenas que, em sua opinião, representa um “genocídio aprovado” pelos deputados. No dia 31 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que limita a demarcação de terras indígenas apenas ocupadas por eles a partir de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Agora o texto deve ser submetido à votação do Senado.