‘Carta da Terra’ fala sobre como a Câmara afrouxou regras contra o desmatamento na Mata Atlântica

Na Carta da Terra, publicada esta semana pelo Earth News, Lourival Sant’Anna fala sobre as emendas a uma medida provisória (1.050), aprovadas esta semana pela Câmara dos Deputados, que retiram proteções da Lei da Mata Atlântica, de 2006. Essa lei proíbe obras, como por exemplo rodovias, em áreas de vegetação primária, nunca desmatadas, e as de vegetação secundária, em estado avançado de regeneração, que estão há várias décadas em recuperação. A lei abre exceção para quando não existe alternativa. A emenda à medida provisória retira a obrigação do empreendedor de provar que não tem outro lugar para realizar a obra.

Publicado por
Isabella Caminoto

A Carta ressalva que o projeto também altera o Código Florestal. Ele retira a proteção de margens de rios em áreas urbanas e incentiva a expansão para as margens de rios num contexto de mudança climática em que já estão ocorrendo chuvas mais intensas, com rios transbordando.

As emendas também adiam pela quinta vez o prazo para regularização ambiental em propriedades rurais. O projeto vai agora para o Senado.

🌳 Outros destaques da semana:

  • A Assembleia Geral da ONU aprovou uma proposta da pequena ilha de Vanuatu, no Pacífico, para que a Corte Internacional de Justiça se posicione sobre a responsabilidade legal de governos em combater a mudança climática; e
  • O Parlamento da Austrália aprovou uma lei que obriga os setores mais poluidores do país a cortar 30% de suas emissões até 2030.

Não deixe de ler a Carta da Terra completa!

Leia também:

Este post foi modificado pela última vez em 1 de abril de 2023 00:49

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

Posts recentes

ADNOC dos Emirados Árabes Unidos irá implantar IA autônoma no setor de energia; veja

A gigante de energia dos Emirados Árabes Unidos, ADNOC, aplicará inteligência artificial (IA) altamente autônoma…

4 de novembro de 2024

Claude ganha novas capacidades de visão de PDF

A Anthropic acabou de lançar o suporte a PDF para seu modelo Claude 3.5 Sonnet…

4 de novembro de 2024

Google integra controles para casa inteligente no Gemini

O Google está adicionando uma extensão do Google Home ao aplicativo Gemini, permitindo que você…

3 de novembro de 2024

Walt Disney forma unidade de negócios para coordenar o uso de IA e realidade aumentada

A Walt Disney está formando um novo grupo para coordenar o uso da empresa de…

1 de novembro de 2024

HOVER: Modelo de IA compacto domina o controle de humanoides

A Nvidia acaba de publicar uma nova pesquisa apresentando o HOVER, uma pequena rede neural…

1 de novembro de 2024

O ChatGPT agora é um mecanismo de busca com IA

O ChatGPT agora é oficialmente um mecanismo de busca com inteligência artificial (IA). A empresa…

31 de outubro de 2024