Cassação de um mandato: o que significa?

Cassação de um mandato: o que significa?

“Cassar um mandato” refere-se ao ato de retirar legalmente um indivíduo de um cargo público antes do término do seu mandato previamente estabelecido. Esse processo pode ser desencadeado por uma variedade de razões, incluindo violações éticas, práticas ilegais, corrupção ou conduta inadequada por parte do ocupante do cargo.

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