Constituição Federal

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu.…

19 de julho de 2023

Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos; veja mais no Curto Flash

O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (11), que autoridades podem confiscar veículos e prender em flagrante quem descumprir…

11 de janeiro de 2023

Você sabe o que é PEC?

Nos últimos dias, depois do final das eleições e com o início do processo de transição de governo, muito tem…

29 de novembro de 2022

Salário mínimo: um direito do trabalhador

O salário mínimo é um dos temas mais debatidos no Brasil. No entanto, mesmo na boca do povo, ainda há muitas dúvidas…

20 de outubro de 2022

Estado laico: o que é, qual seu papel e por que é importante?

Conforme garante a Constituição Federal, o Estado brasileiro é laico, ou seja, baseado na premissa de que todas as religiões…

18 de outubro de 2022