Constituição Federal

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira (19) no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

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jan 11 2023

Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos; veja mais no Curto Flash

Global / Por Brenda Barros

O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (11), que autoridades podem confiscar veículos e prender em flagrante quem descumprir as regras. Ainda, afirmou que os atos dos últimos dias só puderam ocorrer com a conivência do poder público. Saiba mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento.

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nov 29 2022

Você sabe o que é PEC?

Global / Por Isabella Caminoto

Nos últimos dias, depois do final das eleições e com o início do processo de transição de governo, muito tem se falado sobre PEC. Uma grande expectativa foi criada a espera da PEC da Transição, apresentada no Congresso nesta segunda-feira (28). Mas você sabe o que é uma PEC? E por que, afinal, ela é tão importante?

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out 20 2022

Salário mínimo: um direito do trabalhador

Global / Por Isabella Caminoto

O salário mínimo é um dos temas mais debatidos no Brasil. No entanto, mesmo na boca do povo, ainda há muitas dúvidas acerca deste direito constitucional do trabalhador. Como é calculado? Para que ele serve? O Curto News te ajuda a entender melhor.

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out 18 2022

Estado laico: o que é, qual seu papel e por que é importante?

Global / Por Érika Yukari

Conforme garante a Constituição Federal, o Estado brasileiro é laico, ou seja, baseado na premissa de que todas as religiões e crenças são livres e devem ser tratadas com igualdade, exceto se manipuladas para benefícios políticos. Porém, olhando para o passado e o presente, grande parte dos brasileiros ainda mistura suas convicções religiosas com o espaço e a vida pública. Leia e ouça o que dizem dois estudiosos do assunto.

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