O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para derrubar o chamado marco temporal, tese que limita o reconhecimento de novas terras indígenas.
Pontos-chave sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas Leia mais »
Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloquearam na manhã desta terça-feira (30) a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo. A manifestação é contra o Projeto de Lei (PL) 490, de 2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e teve urgência aprovada na última quarta-feira (24), podendo ser votado nesta terça (30) pela Câmara dos Deputados.
Indígenas protestam contra marco temporal; entenda o que está em jogo na votação do PL Leia mais »
A equipe do longa-metragem “Crowrã / A Flor do Buriti”, que documenta a vida do povo krahô no Tocantins, exibiu um enorme cartaz nesta quarta-feira (24) no Festival de Cannes para apoiar a causa da demarcação de terras indígenas no Brasil.
Cannes tem protesto em defesa da demarcação de terras indígenas no Brasil Leia mais »
A demarcação de terras indígenas é fundamental para garantir a preservação dos direitos e da cultura dos povos originários do Brasil. Essa prática é estabelecida na Constituição Federal de 1988 e é fundamental para proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e assegurar a continuidade das suas tradições e modos de vida. A demarcação de terras indígenas é um direito desses povos e é importante para proteger a biodiversidade, assegurar a soberania nacional e garantir a justiça social.
Por que a demarcação de terras indígenas é importante? Leia mais »
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (28) a homologação dos territórios indígenas em seis estados, na primeira demarcação feita pelo governo federal desde 2018, com processos pendentes desde o governo de Michel Temer. A administração Jair Bolsonaro havia congelado qualquer demarcação de terra para povos originários cumprindo promessas de campanha.
Governo brasileiro reconhece oficialmente 6 territórios indígenas Leia mais »
