PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos dos indĂgenas, alerta instituto
Um estudo inĂ©dito produzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da AmazĂ´nia (IPAM) alerta para um potencial de destruiĂ§Ă£o futura da vegetaĂ§Ă£o nativa na AmazĂ´nia Legal – abrangendo tambĂ©m parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na CĂ¢mara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcaĂ§Ă£o de terras indĂgenas, e a fixaĂ§Ă£o do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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