marco temporal

Votação do marco temporal no STF: Mendonça pede vistas e decisão fica suspensa

Frustrando expectativas, a decisão sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal voltou a ficar travada. O ministro André Mendonça pediu vistas logo após Alexandre de Moraes votar contra a questão. A placar de votação foi paralisado em 2 votos contra a adoção do marco temporal e 1 voto a favor.

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STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

A última fase do julgamento sobre a adoção ou não do chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas será retomado nesta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi paralisado em 2021 com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e voltou à corte este ano, em meio a polêmica da aprovação da regra na Câmara dos Deputados, há uma semana. A demarcação de centenas de terras ancestrais é considerada por ambientalistas uma barreira contra o desmatamento.

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Líderes indígenas alertam para ‘genocídio aprovado’ por deputados no Brasil

Vários líderes da luta indígena brasileira, incluindo o cacique Raoni Metuktire, pediram ao presidente Lula que “vete” um projeto de lei para limitar a demarcação de terras indígenas que, em sua opinião, representa um “genocídio aprovado” pelos deputados. No dia 31 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que limita a demarcação de terras indígenas apenas ocupadas por eles a partir de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Agora o texto deve ser submetido à votação do Senado.

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