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Votação do marco temporal no STF: Mendonça pede vistas e decisão fica suspensa

Frustrando expectativas, a decisão sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal voltou a ficar travada. O ministro André Mendonça pediu vistas logo após Alexandre de Moraes votar contra a questão. A placar de votação foi paralisado em 2 votos contra a adoção do marco temporal e 1 voto a favor.

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STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

A última fase do julgamento sobre a adoção ou não do chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas será retomado nesta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi paralisado em 2021 com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e voltou à corte este ano, em meio a polêmica da aprovação da regra na Câmara dos Deputados, há uma semana. A demarcação de centenas de terras ancestrais é considerada por ambientalistas uma barreira contra o desmatamento.

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PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos dos indígenas, alerta instituto

Um estudo inédito produzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Um ano sem Dom e Bruno: luta por investigações amplas e pedido de socorro indígena

Há um ano, as manchetes de jornais destacavam o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM). E tanto tempo após as mortes, as reivindicações principais da população indígena não mudaram: pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

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Curto Verde: para você ficar por dentro das principais notícias sobre meio ambiente

Bem-vindos a um mundo onde o “lixo” se transforma em verdadeiros tesouros. 😍 O upcycling tem mudado a forma como enxergamos os resíduos…inclusive na moda! Este e outros temas foram destaques da pauta ambiental do Curto News nesta semana. Confira o nosso ‘Curto Verde’! 🌱

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