A comissão mista que discute a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios do governo Lula aprovou nesta quarta-feira (24) um parecer favorável à proposta, com mudanças que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta terça (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão. Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!
Moraes determina início imediato de pena de Daniel Silveira; veja no Curto Flash Leia mais »
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para produtores que estão em áreas da Mata Atlântica, mas conseguiu retirar do texto partes – incluídas por deputados federais – que facilitavam o desmatamento do bioma. Ambientalistas comemoraram, mas estão alertas: a MP vai voltar para a Câmara dos Deputados e pode sofrer novas mudanças.
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. Saiba mais no Curto Flash, a nossa seleção com as principais manchetes do momento. Jogo Curto e rápido!
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança; saiba mais no Curto Flash Leia mais »
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo Plenário do Senado, e que agora segue à sanção presidencial.
Senado aprova projeto que obriga concessionárias a combater o desperdício de água Leia mais »
Vereador de Caxias do Sul (RS) que fez discurso contra baianos é expulso de partido. Saiba mais no Curto Flash, a nossa seleção com as principais manchetes do momento.
