No Brasil, um projeto de lei (PL) é uma proposta legislativa apresentada por um membro do Congresso Nacional (senador ou deputado federal) com o objetivo de criar, modificar ou revogar uma lei. Essa proposta pode ser iniciativa do próprio parlamentar ou de alguma entidade da sociedade civil, como organizações não-governamentais (ONGs) ou associações.
O que é um projeto de lei (PL)? Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou multa e suspensão para o Telegram pelo prazo de 72 horas caso não cumpra medidas. O aplicativo cumpriu as medidas.
Moraes manda Telegram apagar mensagem sobre PL das Fake News e empresa cumpre Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, no terceiro grupo de investigados. No total, 550 dos 1,3 mil investigados já tiveram denúncia apresentada na Justiça por envolvimento na quebradeira nas sedes dos Três Poderes. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.
Supremo inicia o julgamento de mais 250 envolvidos em atos de 8 de janeiro Leia mais »
A Polícia Federal (PF) recebeu as planilhas de votação usadas por Anderson Torres, titular da pasta no governo Bolsonaro (PL), para atuar contra a movimentação de eleitores no 2º turno das eleições de 2022, vencidas por Lula (PT). Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi aplaudido durante audiência pública no Senado nesta quinta (27), após Eduardo Girão (Novo-CE) tentar dar a ele um “feto” de plástico. Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa nesta terça-feira (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos Leia mais »
