TSE

Supremo mantém ‘poderes do TSE’ contra fake news

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reunidos nesta terça-feira (25), entendeu que não há censura por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao determinar medidas mais severas no combate às notícias falsas e aos sites que as divulgam. Os 7 ministros acompanharam o relator, Édson Fachin, que rejeitou a alegação da Procuradoria Geral da República de que poderia haver censura por parte do TSE.

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Jornalistas divulgam manifesto em apoio à democracia, ao TSE e à chapa Lula e Alckmin

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Nesta segunda-feira (24), jornalistas de todo país publicaram um manifesto em apoio ao trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para frear a proliferação de fake news durante na campanha eleitoral deste ano. O documento repudia “toda e qualquer forma de censura” e atos que distorcem a “liberdade de expressão” para reproduzir mentiras, e apoia a “ampla aliança conduzida por Lula e Alckmin” em contraposição ao candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). “É um presidente que prega abertamente a desobediência a decisões da Justiça e que incentiva a população a se armar”, diz o texto, argumentando ainda que Bolsonaro representa ameaça às instituições republicanas.

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TSE manda Ministério da Defesa entregar documentos sobre auditoria das urnas

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Ministério da Defesa apresente cópia de documentos existentes sobre a fiscalização “paralela” das urnas eletrônicas feita pelas Forças Armadas durante o primeiro turno das eleições. O magistrado viu possível desvio de finalidade e abuso de poder na entrega do relatório de auditoria diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

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