A Comissão Federal do Comércio (FTC) dos Estados Unidos havia solicitado que o acordo fosse congelado, enquanto se aguarda uma investigação sobre temas antimonopólio.
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O veredicto se refere unicamente ao procedimento de urgência e não ao fundo da questão, que será decidido mais adiante. Há uma audiência judicial prevista para o final de agosto.
A autoridade que regula a concorrência havia iniciado o processo, baseando-se em informações publicadas na imprensa “que sugeriam que (Microsoft e Activision) estavam considerando seriamente completar a aquisição” apesar da oposição de vários órgãos reguladores, segundo o documento apresentado em meados de junho.
Além da FTC, sua equivalente britânica, a CMA, vetou o acordo em nome da concorrência de mercado dos jogos na nuvem (jogados à distância, sem necessidade de download).
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O presidente da Microsoft, Brad Smith, anunciou, nesta terça, que o grupo apresentaria propostas à CMA para tentar “abordar (suas) preocupações” sobre a aquisição da Activision “de uma maneira aceitável”. E suspendeu o recurso interposto na Justiça britânica contra o veto inicial do órgão.
“Estamos dispostos a estudar qualquer proposta da Microsoft para restruturar a operação de forma que se resolvam os problemas”, reagiu um porta-voz da CMA.
A Comissão Europeia aprovou a aquisição em maio.
Essa compra tornará a gigante da informática no terceiro maior ator do setor, em uma operação estimada em 69 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 356 bilhões na cotação da época), segundo a estimativa publicada no momento do anúncio oficial em janeiro de 2022.
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Apesar de se tratar apenas de um procedimento de urgência, a decisão judicial enfraqueceu consideravelmente os fundamentos jurídicos da FTC, que, de todos os modos, poderia seguir adiante com o caso.
“A FTC não demonstrou ser capaz de provar que essa transição poderia enfraquecer a concorrência nessa indústria”, escreveu a juíza federal Jaquelina Scott Corley.
“Estamos agradecidos ao tribunal de San Francisco por essa decisão rápida e exaustiva e esperamos que outras jurisdições sigam trabalhando para conseguir uma resolução rápida” do litígio em curso, afirma o presidente da Microsoft em um comunicado no qual assegura que o grupo quer “responder as preocupações dos reguladores”.
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A AFP contatou a FTC, mas, até agora, o organismo não respondeu.
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