A nova lei da UE, sem equivalente no mundo, será aplicada a partir de sexta-feira no espaço europeu às 19 maiores redes sociais, partes do mercado e motores de busca, incluindo Google e sua plataforma de vídeos YouTube, além da Amazon, Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok. Elas correm o risco de pagar multas significativas se não respeitarem as instruções.
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Estes gigantes estão sujeitos a obrigações mais rigorosas no que diz respeito à marcação e remoção de conteúdos ilegais, ao combate à desinformação, à proteção de menores e à publicidade seletiva. TikTok e Meta (Facebook, Instagram) anunciaram recentemente mudanças para se adaptar às novas regras.
O Google se comprometeu, nesta quinta-feira, a fornecer mais informações por meio de seu “Centro de Transparência de Anúncios” sobre como funciona a seleção de anúncios e a permitir aos pesquisadores um maior acesso aos dados.
As medidas foram anunciadas por Laurie Richardson, vice-presidente do Google responsável pela confiança e segurança, e por Jennifer Flannery O’Connor, vice-presidente do YouTube responsável pela gestão de produtos.
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As duas gestoras também indicaram que o Google publicaria mais informações sobre sua gestão de moderação de conteúdos, ampliando seu compromisso com um maior número de serviços, incluindo Maps, Play, Search e Shopping.
O cumprimento das regras da DSA será controlado por auditorias independentes, sob a supervisão da Comissão Europeia. Qualquer infração será punida com multas cujo valor poderá atingir 6% do volume de negócios mundial. Os infratores reincidentes podem ser proibidos.
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