Gravadora quer combater o uso de IA que cria músicas que violam direitos autorais

A Universal Music Group, uma das gravadoras mais relevantes do cenário mundial, está levantando uma discussão importante sobre as ferramentas de inteligência artificial generativa que usam faixas protegidas por direitos autorais para criar novas músicas que imitam artistas populares. O surgimento de músicas criadas por IA em serviços de streaming forçou a gravadora a tomar medidas para proteger os direitos de propriedade intelectual de seus artistas.

Como a gravadora controla grande parte do ecossistema, cerca de um terço do mercado global de música, ela está enviando solicitações de remoção para plataformas de streaming, incluindo Spotify e Apple. A empresa quer que os desenvolvedores parem de acessar os catálogos musicais. Inicialmente, o caso foi informado pelo Financial Times.

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De modo geral, as ferramentas de inteligência artificial permitem que os usuários criem obras baseadas em seus ídolos musicais de forma simples e online. A tecnologia de IA generativa pode criar músicas que combinam letras, vocais e temas de diferentes artistas, o que pode resultar em uma possível violação de direitos autorais.

O “MusicLM”, por exemplo, do Google, é um sistema de IA capaz de gerar música com base em descrições de texto. Contudo, o produto não foi lançado devido a preocupações da empresa sobre quebra de direito autoral e apropriação de criatividade artística.

A Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA) também condenou o uso de música protegida por direitos autorais para treinamento de modelos de IA por pirataria. As iniciativas são um óbvio aceno a preocupação das grandes empresas do entretenimento com a expansão das ferramentas de inteligência artificial.

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