UE e Google buscam normas voluntárias sobre IA

“Concordamos em que não podemos nos dar ao luxo de esperar que a lei de IA entre em vigor e em trabalhar junto com todos os desenvolvedores para introduzir um pacto voluntário”, disse Breton à AFP depois de conversar com o CEO do Google, Sundar Pichai.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, propôs uma legislação sobre IA em 2021. Desde então, o tema se tornou matéria urgente.

O Parlamento Europeu deverá aprovar o projeto de lei no mês que vem, abrindo, assim, uma fase de difíceis negociações com os 27 Estados-membros do bloco para definir uma versão final.

Breton disse que, mesmo que a UE adote essa legislação até o fim do ano, ela começaria a ser aplicada “no mínimo no final de 2025”.

O texto do Parlamento Europeu inclui a proibição de sistemas de IA para vigilância biométrica, reconhecimento de emoções e vigilância preditiva. Também busca colocar sistemas de IA generativos –  como ChatGPT e Midjourney –  em uma categoria que requer medidas especiais de transparência.

Ontem (23), a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, disse que autoridades dos EUA e da UE discutirão o assunto na reunião bilateral do Conselho de Comércio e Tecnologia (TTC), marcada para a próxima semana, na Suécia.

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