Tecnologia

UE multa Apple em US$ 2 bilhões em processo aberto pelo Spotify

A Apple foi multada, nesta segunda-feira (04), em 1,84 bilhões de euros (2 bilhões de dólares) por impedir a concorrência de rivais de streaming de música através de restrições na sua App Store, a primeira penalidade da fabricante do iPhone por violação das regras da União Europeia (UE).

Publicado por

Isabella Caminoto

4 de março de 2024 17:58

A Comissão Europeia acusou a Apple no ano passado de impedir o serviço sueco de streaming Spotify e outros de informar os usuários sobre opções de pagamento fora de sua App Store, após uma reclamação de 2019 do Spotify.

A empresa disse na segunda-feira (04) que as restrições da Apple constituíam condições comerciais injustas, um argumento relativamente novo em um caso antitruste.

O que diz a Apple

A Apple disse que irá recorrer da decisão. A decisão do Tribunal Geral com sede no Luxemburgo, o segundo mais importante da Europa, deverá demorar vários anos. Até lá, a Apple terá de pagar a multa e cumprir a ordem da UE.

A Apple criticou a decisão, dizendo em comunicado que “foi alcançada apesar do fracasso da Comissão em descobrir qualquer evidência credível de danos ao consumidor e ignora a realidade de um mercado que está próspero, competitivo e em rápido crescimento”.

“O principal defensor desta decisão – e o maior beneficiário – é o Spotify, uma empresa sediada em Estocolmo, na Suécia. O Spotify tem a maior aplicação de streaming de música do mundo e reuniu-se com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante esta investigação, disse a gigante da tecnologia.

O Spotify aplaudiu a decisão da UE, mas disse que havia outras questões em outras áreas.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.