O braço executivo da União Europeia, a Comissão Europeia, anunciou ter iniciado procedimentos oficiais contra o TikTok por uma possível violação da Lei de Serviços Digitais (DSA).
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A investigação está examinando áreas como proteção de menores, manutenção de registros de seu conteúdo publicitário e se seus algoritmos levam os usuários a conteúdos prejudiciais.
Thierry Breton, o comissário da UE para o mercado interno, disse que a proteção de crianças é uma “prioridade máxima” para a DSA. A investigação sobre a segurança infantil na plataforma inclui a verificação de idade e as configurações padrão de privacidade usadas para contas de crianças.
“Como uma plataforma que atinge milhões de crianças e adolescentes, o TikTok deve cumprir integralmente a DSA e tem um papel específico a desempenhar na proteção de menores online”, disse Breton. “Estamos iniciando este procedimento formal de infração hoje para garantir que ações proporcionais sejam tomadas para proteger o bem-estar físico e emocional dos jovens europeus. Não devemos poupar esforços para proteger nossas crianças.”
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Empresas que violam a DSA enfrentam a ameaça de multas de até 6% de seu faturamento global. O TikTok, que não divulga sua receita, é de propriedade da empresa de tecnologia chinesa ByteDance.
O TikTok disse que continuará a trabalhar com especialistas e a indústria para manter os jovens seguros em sua plataforma e que aguarda com expectativa a oportunidade de explicar esse trabalho em detalhes à Comissão Europeia.
“O TikTok foi pioneiro em recursos e configurações para proteger adolescentes e manter os menores de 13 anos fora da plataforma, questões com as quais toda a indústria está lutando”, afirmou um porta-voz do TikTok.
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A investigação do TikTok marca a segunda investigação da DSA, depois que a plataforma de mídia social X de Elon Musk, anteriormente conhecida como Twitter, se tornou o objeto de uma investigação formal por Bruxelas em dezembro do ano passado.
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