O fim do "juridiquês"?

Pensando em aproximar o Poder Judiciário da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma iniciativa bem sucedida do Tribunal de Justiça da Bahia para ampliar o uso de uma linguagem mais simples na Justiça e criar formas de traduzir as decisões para o público em geral. (BBC Brasil)

O principal ponto do projeto é incentivar que os tribunais de Justiça disponibilizem uma explicação em linguagem simples – sem “juridiquês” – de certas decisões, sentenças ou portarias a depender do perfil de pessoas que elas afetem.

Mas, afinal, o que é o “juridiquês”?

Popularmente, o “juridiquês” é conhecido como termos e expressões próprias da área jurídica, algumas até em latim, geralmente de difícil compreensão geral.

Pérolas do juridiquês pic.twitter.com/d2M0NroCRk
— Davi Miranda (@conde_vernacula) June 10, 2023

Existe um movimento pela extinção do “juridiquês”?

O Curto News conversou com Marcio Caparica, advogado e professor, responsável pelo curso “Escrever Direito: Escrita Criativa Para a Advocacia“, que tem como objetivo tornar a escrita jurídica fácil e acessível, para entender mais sobre esse movimento de simplificação da linguagem jurídica.

Ele explica que uma escrita acessível tem um papel de aproximar os serviços de justiça de toda a população. “Ter uma linguagem jurídica simples é importante porque permite que mais pessoas tenham acesso à Justiça . É muito comum que as pessoas recebam um documento jurídico e não entendam o que está escrito lá, por ser uma linguagem excessivamente técnica, verbos pomposos. Com uma escrita simples qualquer pessoa pode entender o que está escrito e tenha acesso a todos os serviços de justiça “.

Existe um movimento pela extinção do “juridiquês”?

“Existe, e é um movimento que acaba dando mais valor ao trabalho do advogado, porque uma vez que ele escreve um documento que o cliente consegue entender, ele vai apreciar ainda mais o trabalho do advogado”.

A simplificação da linguagem jurídica é uma tendência atual?

“É algo recente e uma tendência pro futuro…as pessoas não tem mais tempo de ficar decifrando documentos” Hoje em dia todo mundo está acostumando com a velocidade da internet, e não têm mais paciência para ficar decifrando documentos”.

É possível escrever de forma simples e culta, observando as normas da língua portuguesa, sem o “juridiquês”?

“Sem dúvida, você escrever de forma simples não é a mesma coisa que escrever de maneira simplória. Você pode seguir todas as normas do português culto, juridicamente sólido, sem usar linguagem rebuscada, verbos difíceis ou exagerar nos termos técnicos”.

O curso promovido por Caparica, ao lado da jornalista, advogada e autora do livro “Escrever Direito”, Ivy Farias, é gratuito e destinado a advogados e estagiários inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas. Vale conferir! 👀