Apple, Google e Meta são alvos das primeiras investigações da Lei dos Mercados Digitais da UE

A legislação, em vigor desde 7 de março, tem como objetivo desafiar o poder dos gigantes da tecnologia, permitindo que os usuários mudem facilmente entre serviços online concorrentes, como redes sociais, navegadores e lojas de aplicativos.

Isso, por sua vez, deverá abrir espaço para a concorrência das empresas mais pequenas.

Apple, Google, Meta targeted in EU's first Digital Markets Act probes https://t.co/Y6wfRjIe5W pic.twitter.com/tchamFu72Z

— Reuters U.S. News (@ReutersUS) March 25, 2024

As violações podem resultar em multas de até 10% do faturamento anual global das empresas.

Os reguladores antitruste dos EUA também estão desafiando as Big Techs por supostas práticas anticompetitivas em uma repressão que pode até levar à dissolução de empresas.

As gigantes da tecnologia dizem que contrataram milhares de engenheiros para atender a uma exigência da Lei de Mercados Digitais de que seis “gatekeepers” – que fornecem serviços como mecanismos de busca e aplicativos de bate-papo usados ​​por outras empresas – ofereçam mais opções aos usuários e rivais.

Mas a Comissão Europeia disse na segunda-feira (25) que suspeitava que as medidas tomadas ficam aquém do cumprimento efetivo do DMA.

Compliance da Apple

A questão da conformidade da Apple gira em torno de permitir aos usuários desinstalar aplicativos facilmente, alterar configurações padrão e acessar escolhas de navegadores ou mecanismos de busca concorrentes nos iPhones.

Reguladores também estão preocupados com restrições que a Apple impõe aos desenvolvedores para informar sobre ofertas fora da App Store. A Apple afirma que está confiante na conformidade de seu plano com o DMA, destacando sua receptividade à Comissão e aos desenvolvedores e a incorporação de seus feedbacks às mudanças.

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A Apple está no centro de um novo processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça dos EUA e 15 estados. A ação judicial alega que a empresa abusou de seu domínio no mercado de smartphones para aumentar preços, prejudicar seus rivais e sufocar a inovação.

Taxas ou sem taxas

A Comissão expressou preocupação com as taxas introduzidas pela Apple e pela Alphabet, afirmando que violam a exigência de gratuidade do DMA.

A Meta foi criticada por seu serviço de assinatura sem anúncios, sendo instada a fornecer opções gratuitas alternativas.

A Meta afirmou que está se esforçando para cumprir as regulamentações. O Google defendeu suas mudanças nos serviços e planeja defender sua abordagem. A Comissão também está investigando a nova estrutura de taxas da Apple para lojas de aplicativos alternativas e as práticas de classificação da Amazon em seu mercado.

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