propaganda-eleitoral-aspect-ratio-930-440
🇧🇷 Curto Brasil

Reta final das eleições: prazo para propaganda eleitoral se encerra neste sábado, 22h

1-out 19:16
1 min
Créditos da imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

Após 47 dias de propaganda eleitoral, o prazo limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha termina às 22 horas deste sábado (1º). Até o término da votação neste domingo (2), 17h, estão proibidas quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

Segundo a legislação, após as dez horas da noite deste sábado (1), configura crime eleitoral entregar em mãos qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.

Santinhos nas ruas

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.

Proibida campanha eleitoral na internet também

De amanhã (2) até o término do horário de votação ( 17h pelo horário de Brasília), também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

Veja também:

(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura
(*): conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor