Reunidos em Estrasburgo, os eurodeputados adotaram, por ampla maioria, a sua posição sobre este texto da Comissão Europeia, que ainda deve negociar com os Estados-membros.
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Na origem de 16% do desmatamento global por meio de suas importações, a UE é o segundo maior destruidor de florestas tropicais – atrás somente da China – segundo a ONG de proteção ambiental WWF.
Para limitar este impacto, a Comissão propôs, no final de 2021, a proibição de importação para a UE de seis produtos (soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café e produtos associados, como couro ou mobiliário) se a sua produção vier de terras desmatadas após dezembro de 2020.
O texto votado pelos eurodeputados nesta terça-feira (13) vai mais longe. Foram acrescentados à lista de produtos banidos: a carne de porco e de carneiro, aves, milho, carvão vegetal, papel e sobretudo borracha – cujo cultivo ameaça as florestas da África Ocidental.
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O Parlamento também quer que a proibição se aplique a terras desmatadas “após 31 de dezembro de 2019”, um ano antes.
“Equilíbrio”
Na prática, as empresas importadoras serão responsáveis por sua cadeia de suprimentos, podendo a rastreabilidade ser exercida por meio de dados de geolocalização de cultivos e fotos de satélite.
Terão que declarar esses dados aos Estados, que poderão assim verificar o cumprimento das regras.
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Os infratores enfrentarão multas proporcionais aos danos ambientais.
O nível de exigência cobrado dos importadores variaria de acordo com o risco de desmatamento na região produtora.
“Devemos encontrar o equilíbrio entre a nossa ambição e a aplicabilidade das regras”, explicou Christophe Hansen, relator do texto, que espera “negociações difíceis” com os Estados.
“Se colocarmos a barra muito alta, os produtos visados serão produzidos da mesma forma e continuarão sendo exportados para outros mercados”, declarou Hansen.
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O Parlamento também votou para impor “exigências adicionais” às instituições financeiras para que seus empréstimos e investimentos não contribuam para o desmatamento.
Por outro lado, rejeitou as alterações que propunham ampliar o escopo do texto a outros ecossistemas ameaçados (savanas, zonas úmidas, pampas, etc.), apelando apenas a uma “cláusula de revisão” que poderia permitir a revisão deste ponto no próximo ano.
“Este texto não vai proteger as turfeiras do Congo, nem o Cerrado brasileiro destruído pela produção de soja (…) O caminho é longo”, afirmou a eurodeputada Marie Toussaint.
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(Com AFP)
