Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para aumento de casos no Brasil

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil. Conheça os números que revelam a crescente escalada de violência contra às mulheres brasileiras.

Publicado por

Isabella Caminoto

10 de outubro de 2022 17:08

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 29 de agosto a 27 de setembro, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. Mandados foram cumpridos e prisões em flagrante foram feitas no âmbito da segunda edição da Operação Maria da Penha.

Nesse período, foram requeridas ou concedidas 41,6 mil medidas protetivas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres e registrados 75.525 boletins de ocorrência policial.

Você sabe o que é a Lei Maria da Penha? E por que ela tem esse nome?

Lei Maria da Penha: o que é, como foi criada e qual a sua importância

Há exatos 16 anos, em 7 de agosto de 2006, o presidente Lula sancionava a Lei Maria da Penha. A nova legislação tinha como objetivo criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Casos

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, de janeiro a agosto deste ano, ocorreram 73 casos de feminicídio e 185 tentativas no estado. Em relação aos registros do mesmo período de 2021, quando houve 61 casos e 173 tentativas. O ISP ainda não divulgou os dados a partir de agosto.

Em nível nacional, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com informações do setor de segurança pública no Brasil, mostrou que, em 2021, os casos de agressão por violência doméstica aumentaram 0,6%, somando 230.861 registros no ano. O número de ameaças subiu 3,3% e chegou a 597.623 casos.

As chamadas telefônicas pelo número 190 atingiram 619.353, com avanço de 4% sobre o ano anterior. Foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, com crescimento de 13,6%.

Feminicídios

No perfil dos registros de feminicídio no Brasil, dos 1.341 casos em 2021, 68,7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Ainda conforme o Anuário, entre os autores dos feminicídios 81,7% dos casos foram o companheiro ou o ex-companheiro.

Pela primeira vez o levantamento mostrou o volume de casos de perseguição ou stalking, que chegaram a 27.722 em 2021, e de violência psicológica contra mulheres, que foram 8.390.

O estudo, feito anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é baseado em números de fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis.

Cronômetro da violência

Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos;
Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada um dia;
Uma travesti ou mulher trans é assassinada no país a cada 2 dias;
26 mulheres sofrem agressão física por hora.

(Fonte: Agência Patrícia Galvão)

Como denunciar

Em caso de suspeita de violação dos direitos de uma mulher, a vítima, ou o denunciante, deve procurar a delegacia de polícia especializada mais próxima. A denúncia pode também ser feita para os números de telefone 180, 190 ou 197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, também oferece escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias, reclamações, sugestões ou elogios aos órgão competentes.

(com Agência Brasil)

Curto curadoria:

Mudança climática aumenta ameaças de violência contra mulheres e meninas, diz ONU

As mudanças climáticas e a degradação ambiental estão aumentando o risco de violência contra mulheres e meninas em todo o mundo, alertou Reem Alsalemum, especialista independente em direitos humanos indicada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este post foi modificado pela última vez em %s = human-readable time difference 18:30

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.