Lei Maria da Penha

Em SP, lei ‘Não Se Cale’ teve inspiração em legislação espanhola

Com inspiração em uma lei espanhola, a cidade de São Paulo é a primeira no Brasil a criar um protocolo…

29 de maio de 2023

Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Lula sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva…

20 de abril de 2023

Abuso sexual: saiba o que é e como identificar

Você provavelmente já ouviu falar sobre abuso sexual’ mas sabe o que é isso? O abuso sexual é qualquer ato…

21 de fevereiro de 2023

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Passados 8 anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato…

16 de janeiro de 2023

Violência contra mulher pode ser motivada por frustração com futebol, aponta pesquisa

Em julho de 2021, o corinthiano Leonardo Ceschini matou a sua esposa palmeirense, Érica Ceschini, após a vitória do Palmeiras…

28 de dezembro de 2022