Indonésia proíbe sexo antes e fora do casamento em reforma do Código Penal

O Parlamento da Indonésia aprovou, nesta terça-feira (6), emendas legais que proíbem o sexo antes e fora do casamento, em um pacote de mudanças no Código Penal que os críticos dizem ser um retrocesso nas liberdades no país asiático. Grupos de defesa dos direitos humanos protestaram contra as emendas que, segundo eles, são um golpe para as liberdades civis e uma guinada para o fundamentalismo na nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo.

Publicado por
Isabella Caminoto

Este país do sudeste asiático debate há décadas uma reforma do seu Código Penal, que remonta aos seus tempos de colônia holandesa.

Um ano de prisão

Alguns artigos mais controversos da nova legislação criminalizam o sexo antes e fora do casamento, bem como a convivência entre casais não casados.

Há temores sobre como essas novas regras podem impactar a comunidade LGBTQIA+ na Indonésia, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido.

O artigo também foi criticado por organizações empresariais, que temem que isso afete o turismo. As autoridades insistem que os estrangeiros que viajam para Bali não estarão sujeitos a esta regra.

Segundo o texto a que a AFP teve acesso, o sexo extraconjugal será punido com um ano de prisão. Casais solteiros que vivem juntos, por sua vez, enfrentarão seis meses de prisão.

Vídeo por: BBC News

Alcance limitado

Também observou que atos de sexo pré e extraconjugal só poderiam ser denunciados pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos, o que limita o alcance da revisão.

Para grupos de direitos humanos, esta legislação representa um controle da moralidade e uma guinada para o fundamentalismo em um país muito elogiado por sua tolerância religiosa, cuja Constituição defende o laicismo.

Aquele que disseminar ideologias contrárias à oficial também será punido com até quatro anos de prisão.

Em outra reforma aprovada nesta terça-feira (6), a pena de morte – normalmente imposta na Indonésia para crimes relacionados a drogas – será combinada com um período probatório de 10 anos, após o qual pode ser comutado para prisão perpétua se o condenado apresentar comportamento exemplar .

Centenas de pessoas protestaram contra a lei e exibiram uma faixa amarela com o slogan: “Rejeitem a aprovação da revisão do Código Penal”.

(com AFP)

Leia também:

Este post foi modificado pela última vez em %s = human-readable time difference 20:31

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

Posts recentes

DeepMind dá um salto gigante na computação quântica com o AlphaQubit

O Google DeepMind acaba de apresentar o AlphaQubit, um sistema de inteligência artificial (IA) que…

21 de novembro de 2024

ChatGPT está mais perto de lançar sua IA visual

Um código recém-descoberto na última versão beta do ChatGPT sugere que a OpenAI pode estar…

21 de novembro de 2024

DeepSeek revela poderosa IA de raciocínio; veja

A empresa chinesa de pesquisa em inteligência artificial (IA), DeepSeek, acaba de lançar o R1-Lite-Preview,…

21 de novembro de 2024

OpenAI lança curso gratuito de IA para professores

A OpenAI e a parceira sem fins lucrativos Common Sense Media lançaram um curso de…

20 de novembro de 2024

Robôs da Figure transformam produção da BMW; saiba como

Brett Adcock, CEO da Figure, postou uma atualização sobre os robôs humanoides da empresa trabalhando…

20 de novembro de 2024

Microsoft revela agentes de IA especializados e ferramentas de automação

A Microsoft acaba de apresentar uma suíte de novos agentes de inteligência artificial (IA) especializados…

20 de novembro de 2024